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Arquivo PDF document Lei nº 1170 de 4 de dezembro de 2003_000174.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma Área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1171 de 4 de dezembro de 2003_000173.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel no Parque Industrial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1172 de 4 de dezembro de 2003_000172.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel no Parque Industrial e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1173 de 4 de dezembro de 2003_000170.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1174 de 4 de dezembro de 2003_000169.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1175 de 4 de dezembro de 2003_000168.pdf
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.083/02 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga para o exercício de 2003, incluindo Projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1176 de 4 de dezembro de 2003_000167.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2003.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1177 de 4 de dezembro de 2003_000166.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pitanga para o Exercício Financeiro de 2004 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1178 de 11 de dezembro de 2003_000165.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1179 de 11 de dezembro de 2003_000164.pdf
Adiciona parágrafo à Lei Municipal n° 1.093 de 04 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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