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Arquivo PDF document Lei nº 1150 de 27 de julho de 2003_000191.pdf
Declara de Utilidade Pública a A.P.M. da Escola Estadual Professora Júlia H. de Souza e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1151 de 28 de agosto de 2003_000190.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o prédio da Escola Municipal Graciliano Ramos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1152 de 28 de agosto de 2003_000189.pdf
Revoga a Lei Municipal n° 988 de 15 de dezembro de 2000 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1153 de 28 de agosto de 2003_000188.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em nome do Município uma area de terra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1154 de 28 de agosto de 2003.pdf
Altera dispositivo da Lei nº 551/91, revoga a lei nº 808/97 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1155 de 29 de agosto de 2003_000187.pdf
Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos nos estabelecimentos do Sistema de Saúde Municipal e credenciados e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1156 de 12 de setembro de 2003_000186.pdf
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1157 de 26 de setembro de 2003_000185.pdf
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1158 de 26 de setembro de 2003_000184.pdf
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1159 de 26 de setembro de 2003_000183.pdf
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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