Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1140 de 29 de maio de 2003_000201.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Paraná Banco S/A. para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei nº 1141 de 29 de maio de 2003_000200.pdf: Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1142 de 5 de junho de 2003_000199.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e da outras providências.
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Lei nº 1143 de 18 de julho de 2003_000198.pdf: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.
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Lei nº 1144 de 18 de julho de 2003_000197.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o prédio da Escola Municipal Anjo da Guarda e dá outras providências.
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Lei nº 1145 de 26 de julho de 2003_000196.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei nº 1146 de 27 de julho de 2003_000195.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1147 de 27 de julho de 2003_000194.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e da outras providências.
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Lei nº 1148 de 27 de julho de 2003_000193.pdf: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1149 de 27 de julho de 2003_000192.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Ensino Superior de Pitanga - ASSESPI e da outras providências.
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