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Arquivo PDF document Lei nº 1130 de 30 de abril de 2003_000211.pdf
Cria o COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Pitanga, o FUNDATRAN - Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1131 de 30 de abril de 2003_000210.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2003 e institui Unidade Orçamentária.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1132 de 30 de abril de 2003_000209.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2003.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1133 de 30 de abril de 2003_000208.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.093 de 04 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1134 de 30 de abril de 2003_000207.pdf
Altera o nome da Praça 28 de Janeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1135 de 7 de maio de 2003_000206.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.040 de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1136 de 7 de maio de 2003_000205.pdf
Extingue e coloca em extinção cargos efetivos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1137 de 7 de maio de 2003_000204.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.113 de 29 de novembro de 2002 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1138 de 15 de maio de 2003_000203.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural de Guarapuava, para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e di outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1139 de 22 de maio de 2003_000202.pdf
Declara de Utilidade Pública a Irmandade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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