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Arquivo PDF document Lei nº 1120 de 21 de março de 2003_000221.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxilio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Paróquia de Santana - Diocese de Guarapuava dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1121 de 21 de março de 2003_000220.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.012 — Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga e dá outras previdências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1122 de 10 de abril de 2003_000219.pdf
Regulamenta a Lei n° 1.116 de 24 de dezembro de 2002, cria e estabelece o valor da UVC e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1123 de 10 de abril de 2003_000218.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxilio financeiro à Associação da Casa Familiar Rural de Borboleta São Roque e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1124 de 10 de abril de 2003_000217.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cassiano Waldener e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1125 de 16 de abril de 2003_000216.pdf
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.083 de 27 de junho de 2002 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1126 de 23 de abril de 2003_000215.pdf
Concede revisão geral aos Vereadores do Legislativo Municipal de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1127 de 23 de abril de 2003_000214.pdf
Concede revisão salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1128 de 30 de abril de 2003_000213.pdf
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1129 de 30 de abril de 2003_000212.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2003 e institui Unidade Orçamentária.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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