Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1110 de 29 de novembro de 2002001.pdf: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pitanga para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências
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Lei nº 1111 de 29 de novembro de 2002001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o prédio da Escola Rural Municipal Arthur Mehl e dá outras providências
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Lei nº 1112 de 29 de novembro de 2002001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra e o predio da Escola Rural Municipal José Bonifácio e dá outras providências
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Lei nº 1113 de 29 de novembro de 2002001.pdf: Art. l" Fica concedido ao Sr. Francisco Cavalli da Costa (in memoriam), o Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei nº 1114 de 13 de dezembro de 2002001.pdf: Autoriza doação de terreno rural e dá outras providências
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Lei nº 1115 de 13 de dezembro de 2002001.pdf: Art. 1o Fica concedido ao Sr. Otacílio Conceição Bittencourt, o Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Lei nº 1116 de 24 de dezembro de 2002001.pdf: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PITANGA A CONTRIBUIÇÀO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMI NAÇÃO PÚBLICA
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Lei nº 1117 de 26 de dezembro de 2002.pdf: SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o exercício de 2002 e dá outras providências;
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Lei nº 1118 de 21 de março de 2003_000223.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxilio financeiro à. AECAPI e dá outras providências.
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Lei nº 1119 de 21 de março de 2003_000222.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxilio financeiro à Associação de Apoio A. Terceira Idade de Pitanga dá outras providências.
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