Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1101 de 4 de novembro de 2002002.pdf: Reformula a Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1102 de 4 de novembro de 2002001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o prédio da Escola Municipal Afonso Pena e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1103 de 4 de novembro de 2002002.pdf: Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1104 de 4 de novembro de 2002001.pdf: Declara de Utilidade Pública a Mitra do Bispado Católico de culto Ucraniano e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1105 de 5 de novembro de 2002001.pdf: Institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1105 de 5 de novembro de 2002.pdf: Institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1106 de 6 de novembro de 2002001.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1107 de 8 de novembro de 2002001.pdf: Art. 1" Fica concedido Título de cidadã Benemérita a Sra. Terezinha Aguiar Vaz, filha da terra, por divulgar a história de Pitanga com a edição do livro "Lendário caminho do Peabiru na Serra da Pitanga", divulgando e elevando o nome do Município a nível nacional e promovendo o engrandecimento da nossa cultura.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1108 de 13 de novembro de 2002001.pdf: Art. 1. Fica concedido ao sr. Renato Guimarães Adur, o Título de cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1109 de 20 de novembro de 2002001.pdf: Institui o Fundo Municipal Agropecuário - F.M.A. e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1057 1058 1059 [1060] 1061 1062 1063 ... 1286

Resultado da busca por lei