Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1091 de 28 de agosto de 2002.pdf: Altera dispositovos da Lei nº 1012/2001 de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga, revoga a Lei nº 565/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1092 de 4 de setembro de 2002_000279.pdf: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1093 de 4 de setembro de 2002_000280.pdf: Reformula a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providênci
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1094 de 7 de outubro de 2002_000281.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1095 de 7 de outubro de 2002_000282.pdf: Cria o Conselho Municipal de Turismo e di outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1096 de 9 de outubro de 2002_000283.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 119 de 17 de dezembro de 1974 e da outra providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1097 de 10 de outubro de 2002_000284.pdf: Altera o Anexo Único da Lei n° 1.083 de 27 de junho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1098 de 10 de outubro de 2002_000285.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o prédio da Escola Rural Municipal Campos Sales e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1099 de 10 de outubro de 2002_000286.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 955 de 08 de dezembro de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1100 de 4 de novembro de 2002001.pdf: Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo para os Centros Municipais de Educação Infantil e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1056 1057 1058 [1059] 1060 1061 1062 ... 1286

Resultado da busca por lei