Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1084 de 27 de junho de 2002_000271.pdf: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei nº 1085 de 27 de junho de 2002_000272.pdf: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei nº 1086 de 27 de junho de 2002_000273.pdf: Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Cooperação Mútua com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e di outras providências.
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Lei nº 1087 de 9 de agosto de 2002_000274.pdf: Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
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Lei nº 1088 de 14 de agosto de 2002_000275.pdf: Art. 1° Fica concedido ao Sr. Dr. Jeorling Joely Cordeiro Cléve, Titulo de Honra ao Mérito pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Pitanga.
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Lei nº 1089 de 14 de agosto de 2002_000276.pdf: Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Clemerson Merlin Cleve, ilustre filho dessa terra, em reconhecimento por elevar o nome de Pitanga a nível nacional e promover o engrandecimento e desenvolvimento de nosso Município.
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Lei nº 1090 de 28 de agosto de 2002_000277.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1090 de 28 de agosto de 2002.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento do débito junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga e dá outras providências
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Lei nº 1090 de 28 de agosto de 2002.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1091 de 28 de agosto de 2002_000278.pdf: Altera dispositivos da Lei n° 1012/2001 de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga, revoga a Lei n° 565/92 e dá outras providências.
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