Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1055 de 2 de abril de 2002_000243.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Campina dos Freitas e dá outras providências.
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Lei nº 1056 de 4 de abril de 2002.pdf: Altera a tabela constante do artigo 6º inciso VII da Lei Municipal nº 451/89, modificada pela Lei 935/99, bem como a tabela II da Lei Municipal 450/89 e dá outras providências.
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Lei nº 1057 de 10 de abril de 2002_000246.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bom Retiro e dá outras providências.
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Lei nº 1058 de 10 de abril de 2002_000247.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Quatro de Junho e dá outras providências.
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Lei nº 1059 de 4 de abril de 2002.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Unidos Venceremos de Barreiro Grande e dá outras providências.
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Lei nº 1060 de 3 de maio de 2002_000249.pdf: Art. 1° Fica concedido ao Dr. Lourenço Cristóvão Chemim, o Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pitanga e sua comunidade quando do exercício do cargo de Juiz de Direito desta Comarca.
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Lei nº 1061 de 9 de maio de 2002_000250.pdf: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1022 de 22 de novembro de 2001.
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Lei nº 1062 de 16 de maio de 2002_000251.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila Nova - Amovil e dá outras providências.
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Lei nº 1063 de 16 de maio de 2002_000252.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Tarcilio Ferreira Messias e dá outras providências.
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Lei nº 1064 de 23 de maio de 2002.pdf: Define índice e autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial e dá outras providências.
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