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Lei nº 1045 de 4 de março de 2002_000238.pdf
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Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Produtores Rurais de Vila Nova 43 e
dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
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Lei nº 1046 de 4 de março de 2002.pdf
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cinco Encruzilhadas e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
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Lei nº 1047 de 12 de março de 2002_000239.pdf
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Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Agricultores do Taquaruçu de Baixo e
old outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
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Lei nº 1048 de 18 de março de 2002.pdf
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Altera o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 651/95.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
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Lei nº 1049 de 18 de março de 2002_000240.pdf
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Declara de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Santa Rita de Cassia e da
outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
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Lei nº 1050 de 20 de março de 2002_000241.pdf
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo
Municipal de Previdência do Município de
Pitanga para o Exercício Financeiro de 2002 e
da outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
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Lei nº 1051 de 20 de março de 2002_000242.pdf
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito
adicional suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1052 de 20 de março de 2002.pdf
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Declara de Utilidade Pública entidades do Município de Pitanga e dá outras providências. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Borboleta Anjo da Guarda, com sede na localidade de Borboleta, Município de Pitanga, Estado do Paraná; e Clube da Melhor Idade Girassol de Pitanga, inscrito no CNPJ
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Lei nº 1053 de 20 de março de 2002_000244.pdf
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Art. 1° Ficam declaradas de Utilidade Pública as seguintes entidades:
I - Associação Comunitária Santo Antonio, inscrita no CNPJ sob o n°
03.325.630/0001-24, com sede na Comunidade Santo Antonio, na localidade de
Rio do Susto, Município de Pitanga, Estado do Paraná;
II - Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Luz, inscrita no CNPJ sob
o n° 04.319.583/0001-79, com sede na localidade de Água Fria, Município de
Pitanga, Estado do Paraná;
III - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rio XV de Baixo, inscrita no
CNPJ sob o n° 03.749.081/0001-15, coin sede na localidade de Rio XV de Baixo,
Município de Pitanga, Estado do Paraná.
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Lei nº 1054 de 20 de março de 2002_000245.pdf
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SUMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a doar o prédio da Escola Rural Municipal
Manoel Ribas.
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