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Arquivo PDF document Lei nº 1035 de 19 de dezembro de 2001001.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n" 1007 de 30 de agosto de 2001.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1036 de 19 de dezembro de 2001001.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências'
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1037 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1038 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pitanga - REFIP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1039 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Institui a Tabela de Valores de Imóveis Rurais para fins de cálculo do lTBl.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1040 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários da área urbana para fins de cálculo do IPTU e do ITBI.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1041 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Cria o Serviço de Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1042 de 4 de março de 2002_000235.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxilio Financeiro à Associação de Apoio à Terceira Idade de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1043 de 4 de março de 2002_000236.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxilio Financeiro A CNBB/Pastoral da Criança da Paróquia de Santana - Diocese de Guarapuava-PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1044 de 4 de março de 2002_000237.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Borboletinha e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
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