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Arquivo PDF document Lei nº 1025 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Linha Cantu e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1026 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Complementa a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1027 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Quarteirão Aparecida e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1028 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
instituí a participação da população no processo de elaboração orçamentária no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1029 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n' 885, de 25 de junho de 1998.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1030 de 06 de dezembro de 2001001.pdf
Autoriza rateio das sobras do FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1031 de 07 de dezembro de 2001001.pdf
Fica proibido o uso dos herbicidas que na composição contenha o princípio ativo 2.4D no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1032 de 07 de dezembro de 2001001.pdf
Torna obrigatória a instalação de bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1033 de 13 de dezembro de 2001001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Barigui S/A - Credito, Financiamento e Investimentos, para concessão de empréstimos aos servidores Públicos Municipais, ativos' inativos -e pensionistas. mediante consignado em folha de pagamento e dá outras Providências'
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1034 de 13 de dezembro de 2001001.pdf
Autoriza a doação de imóvel urbano para a Fundação Educacional e Cultual de Pitanga - FUNDEP e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
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