Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1015 de 1 de novembro de 2001001.pdf
Estabelece obrigações às instituições Financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos seus usuários.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1016 de 12 de novembro de 2001001.pdf
instituí Diretrizes Municipais do Transporte Coletivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1017 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Dispõe sobre o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Pitanga e Mato Rico e determina outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1018 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Fica concedido "Título de Cidadão Honorário" de Pitanga ao Sr. Acácio Evêncio de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1019 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Fica concedido "Título de Cidadão Honorário" de Pitanga ao Sr. Edison Huber.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1020 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Declara de Utilidade Pública ASSEMP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1021 de 22 de novembro de 2001001.pdf
Autoriza a doação de terreno urbano para a Cohapar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1022 de 22 de novembro de 2001001.pdf
Autoriza a doação de terreno urbano para Cohapar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1023 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Estima a Receita e fixa a DesPesa do Município de Pitanga para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1024 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Pitanga para o período de 200212005.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1048 1049 1050 [1051] 1052 1053 1054 ... 1286