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Arquivo PDF document Lei nº 1005 de 30 de agosto de 2001001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1006 de 30 de agosto de 2001001.pdf
Fica o Poder Executivo Mturicipal autorizado a firmar parceria com o Clube Atlético Paranaense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1007 de 30 de agosto de 2001001.pdf
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar imóvel.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1008 de 5 de setembro de 2001001.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e AgÍonomia do Estado do Paraná - CREA-PR / Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarapuava.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1009 de 13de setembro de 2001001.pdf
Altera os valores das tabelas de vencimentos do Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1010 de 17 de outubro de 2001001.pdf
PREJUDICADA REFERENTE AO VETO PARCIAL AO 7 AUTOGRAFO DE LEI N'20/01 - Eleição para Diretores das Escolas Municipais
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1011 de 22 de outubro de 2001001.pdf
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a receber em nome do Município, o imóvel constituído pelo lote n" 58-À com área de .000,00 m2 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1012 de 22 de outubro de 2001001.pdf
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1013 de 25 de outubro de 2001001.pdf
Regulamenta o Inciso VII do artigo I 56 da Lei Orgânica do Município, que trata das eleições para o cargo de Diretor de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1014 de 31 de outubro de 2001001.pdf
Autoriza o adiamento das eleições de Diretores de Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
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