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Arquivo PDF document Lei nº 995 de 10 de abril de 2001001.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal 885 de 25 de unho de 1998.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 996 de 10 de abril de 2001001.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 997 de 4 de maio de 2001001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxilio financeiro a CNBB/Pastoral da Criança da Paróquia de Santana - Diocese de Guarapuava-PR
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 998 de 4 de maio de 2001001.pdf
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a associado a ações socioeducativas e determina outras providência.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 999 de 4 de maio de 2001001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1000 de 17 de maio de 2001001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores ao Poder Judiciário do Estado do Paraná, para exercerem funções do Fórum de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1001 de 17 de maio de 2001001.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Empresa Privada Mintech Consultoria e Serviços, para a reabertura e cascalhamento de estrada municipal que liga as localidades de Barra Bonita ao Vorá, fornecendo caminhões, máquinas, motoristas e operadores, como dispõe.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1002 de 18 de maio de 2001001.pdf
Altera o disposto nos parágrafo 2o e 3o do artigo 94 da Lei Municipal n" 610194 Código Tributário do Município de Pitanga- PR
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1003 de 6 de junho de 2001001.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1004 de 29de junho de 2001001.pdf
Reedita o Fundo Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - F.M.A. com urgência até 3l de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
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