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Arquivo PDF document Lei nº 985 de 7 de dezembro de 2000001.pdf
Doa terreno urbano para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 986 de 14 de dezembro de 2000001.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n" 820 de 07 de julho de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 987 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Doa terreno urbano para o Clube da Melhor Idade "Girassol" de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 988 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Autoriza doação de terreno urbano para o Jeep Clube e 4x4 de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 989 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Autoriza doação de terreno urbano para entidade religiosa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 990 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Doa terreno rural para fins industriais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 991 de 6 de março de 2001001.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 990 de l5 de dezembro de 2000.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 992 de 20 de março de 2001001.pdf
Altera Lei Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 993, de 5 de abril de 2001001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 994, de 5 de abril de 2001001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a presta Auxilio Financeiro à Associação de Apoio à Terceira Idade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
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