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Arquivo PDF document Lei nº 915 de 25 de março de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e prestar auxílio financeiro à Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas Mirins de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 916 de 25 de março de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à Associação Comunitária de Apoio ao Idoso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 917 de 25 de março de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro a Associação de Recuperação do Alcoólatra - ARA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 918 de 25 de março de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Pitanga - APMI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 919 de 25 de março de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro ao Serviço de Obras Sociais de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 920 de 5 de abril de 1999.pdf
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Barra Bonita.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 921 de 5 de abril de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Diocese de Guarapuava-PR, Paróquia de Sant'Ana de Pitanga-PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 922 de 8 de abril de 1999.pdf
Revoga a Lei Municipal nº 432 de 03 de abril de 1989.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 923 de 29 de abril de 1999..pdf
Dispõe regras para declaração de utilidade pública.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 924 de 24 de abril de 1999.pdf
Autoriza Convênio com entidade de ensino superior, autoriza comodato de imóvel público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
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