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Arquivo PDF document Lei nº 107 de 20 de junho de 1974.pdf
Do serviço de transporte de passageiros em veículos, automóveis de aluguel
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1974
Arquivo PDF document Lei nº 294 - 8 de abril de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná S.A. - Telepar
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 295 - 14 de maio de 1981.pdf
Autoriza a Executivo Municipal a prestar serviços, bem como fornecer produtos do britador municipal ao Sr. Henrique Michalak.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 296 - 14 de maio de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terras.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 297 - 14 de maio de 1981.pdf
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 298 - 15 de junho de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 299 - 15 de junho de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar convêncio com a Secretaria de Estado dos Transportes de a Construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Pitanga - PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 300 - 15 de junho de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder pensão à viúva de funcionário do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 301 - 15 de junho de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com o Dr. MANOEL BORBA DE CAMARGO, visando a utilização de um poço semi-artesiano.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 302 - 18 de agosto de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
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