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Arquivo Lei nº 26 de 30 de outubro de 1964
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1965.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 27 de 14 de janeiro de 1949.pdf
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pitanga adquirir por compra da firma Manoel Rodrigues & Cia., a fábrica de banha "Santana", com sede nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo Lei nº 27 de 30 de outubro de 1964
Cria um crédito Suplementar no valor de CrS 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 29 de 9 de junho de 1949.pdf
Acre crédito especial para atender as despesas da instalação da Rede Elétrica nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 30 de 9 de junho de 1949.pdf
Abre crédito especial para atender as despesas de posteação da Linha Telegráfica neste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 31 de 9 de junho de 1949.pdf
Eleva a diária do Delegado de Polícia em exercício de Cr$ 15,00 para Cr$ 30,00.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 32 de 30 de julho de 1949.pdf
Cria o cargo de Motorista desta municipalidade, e vencimentos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 33 de 1 de agosto de 1949.pdf
Pedindo autorização para aplicação da importância de Cem Mil Cruzeiros referente ao empréstimo desta municipalidade, para o Governo do Estado.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 34 de 1 de agosto de 1949.pdf
Pedido de Crédito Especial de Cr$ 102.643,70 (Cento e dois mil, seiscentos e quarenta e três cruzeiros e setenta centavos), para atender as despesas com a instalação da Rede Elétrica desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 35 de 1 de agosto de 1949.pdf
Pedindo autorização para a Municipalidade fazer uso da importância de Cr$ 80.845,80 (oitenta mil oitocentos e quarenta e cinco cruzeiros oitenta centavos) da cota de Combustível e Lubrificantes (Constituição Federal).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
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