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Arquivo PDF document Lei nº 15 de 29 de dezembro de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo Lei nº 15-1970
Altera o Código Tributário Municipal e respectiva tabelas
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1970
Arquivo PDF document Lei nº 16 de 24 de dezembro de 1965.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma aparelho de Rádio Comunicação, para a municipalidade. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma aparelho de Rádio Comunicação, para a municipalidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo Lei nº 16 de 27 de janeiro de 1964
Aprova a construção de um prédio destinado à Casa Escolar no lugar "MARREQUINHAS" , distrito desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo Lei nº 17 de 27 de janeiro de 1964
Institui o prêmio "Cidade de Pitanga” ,e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 18 de 3 de setembro de 1948.pdf
Determinando intervenção do Município no Hospital de "São Vicente", desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo Lei nº 18 de 27 de janeiro de 1964
Liberação da verba de Cr$ 1.000.000,00, 00 (um milhão de cruzeiros) para a construção da Praça da Matriz e dá outras providencias .
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo Lei nº 19 de 27 de janeiro de 1964
Sica liberada a verba especial extraordinária de Cr$5,000.000,00 (cinco milhões cruzeiros), para o seguinte fim
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 20 de 13 de dezembro de 1948.pdf
Solicitando ao Governo do Estado um empréstimo de Cr$ 100.000,00, afim de atender as despesas de instalação de rede elétrica nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo Lei nº 20 de 27 de janeiro de 1964
Abre um crédito especial e extraordinário de Cr$200,000,00 (duzentos mil cruzeiros) para a construção de casa destinada à Escola Isolada de "Cabeceiras" do Rio Corumbataí deste município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
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