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Arquivo PDF document Lei nº 09 de 20 de junho de 1958.pdf
Doação das quadras nº 3 (três) para Igreja e Casa paroquial e 6 (seis) para o Grupo Escolar da Sede de São José, Distrito de Santa Maria, deste Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 9 de 26 de abril de 1965.pdf
Autoriza o POder Executivo Municipal a construir uma casa escolar, na localidade de Rio Feio, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo Lei nº 9 de 27 de janeiro de 1964
Fica aprovada a denominação "AEROPORTO SANTOS DUMONT", ao campo de pouso para aeronaves a ser construído no lugar "BARRO PRETO", deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 10 de 15 de setembro de 1958.pdf
Proibindo o trãnsito de veículos de tonelagem superior a 700 quilos, acorrentados ou uso de cordas no rodado, em todas as estradas municipais e dentro do Quadro Urbano.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 10 de 20 de julho de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 10 de 21 de dezembro de 1960.pdf
Aumento de 20% nos vencimentos dos funcionários da Prefeitura, bem como aumentar os impostos e taxas.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document Lei nº 10 de 26 de abril de 1965.pdf
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitanga, ao Sr. Domingos Luiz de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo Lei nº 10 de 27 de janeiro de 1964
Cria, no lugar 'BARRA PRETA" , neste Município, Estado do Paraná, uma casa escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 10 de 31 de março de 1948.pdf
Majoração dos vencimentos do Tesoureiro desta Municipalidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 11 de 15 de setembro de 1958.pdf
Regulamentando e tabelando a distribuição dde energia elétrica da Usina Hidro Elétrica Municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
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