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Arquivo PDF document Lei nº 8 de 19 de dezembro de 1957.pdf
Retificando a redação do art. 3º, da Lei nº 5/57 de 10 de agosto de 1957.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1957
Arquivo PDF document Lei nº 08 de 20 de junho de 1958.pdf
Doação do lote s/n com área de 8,540 m2 (oito mil e quinhentos e quarenta metras quadrados), situado em Lagoa no distrito de Santa Maria, deste Município, destinado para a Igreja Brasileira.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 8 de 26 de abril de 1965.pdf
Fica o Poder Executivo Municipal de Pitanga, autorizado a fazer doação de próprio da municipalidade, ao Sr. Horácio Elentério dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo Lei nº 8 de 27 de janeiro de 1964
Autoriza o Executivo Municipal a construir o Edifício da Municipalidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 08 de 29 de maio de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 08 de 30 de abril de 1960.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio anual de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Hospital São Vicente de Paulo, desta Cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document Lei nº 09 de 12 de abril de 1948.pdf
Majoração dos vencimentos do Prefeito Municipal
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 9 de 19 de dezembro de 1956.pdf
Fica estabelecio para cobrança de impostos, taxas emolumentos e mais rendas e contribuições do Município de Pitanga , a partir de 1º de Janeiro de 1957.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
Arquivo PDF document Lei nº 9 de 19 de dezembro de 1957.pdf
Abrindo um crédito suplementar de Cr$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil cruzeiros) para diversas verbas, que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1957
Arquivo PDF document Lei nº 09 de 20 de julho de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
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