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Arquivo PDF document Lei nº 06 de 26 de março de 1948.pdf
Majoração da taxa de melhoramentos públicos rurais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 06 de 30 de abril de 1960.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito Especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), destinado a atender despesas relativas à construção de uma Casa Escolar na localidade de Pouso Alegre, distrito da Sede.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document Lei nº 7 de 19 de dezembro de 1956.pdf
Autorização para loteamento e venda de parte da Praça Marechal Floriano, da planta desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
Arquivo PDF document Lei nº 07 de 20 de junho de 1958.pdf
Autoriza o Poder Executivo doar ao Governo do Estado o grupo escolar construído no Distrito de Santa Maria deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 07 de 23 de abril de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 7 de 26 de fevereiro de 1965.pdf
Dispõe sobre a reorganização d quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Pitanga, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo PDF document Lei nº 07 de 26 de março de 1948.pdf
Elevação das diárias concedidas ao Ofical da Polícia Militar do Estado, que exerce o cargo de Delegado de Polícia em comissão no Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo Lei nº 7 de 27 de janeiro de 1964
Cria no lugar "Rio Gaúcho", Distrito de Nova Tebas, deste município de Pitanga, Estado do Paraná, uma casa escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 07 de 30 de abril de 1960.pdf
Modificação da Lei nº nº 9/1956, artigo 162, da taxa de serviços rurais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document Lei nº 8 de 19 de dezembro de 1956.pdf
Orçamento da despesa e Receita para o exercício financeiro de 1957.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
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