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Arquivo PDF document Lei nº 04 de 26 de março de 1948.pdf
Majoração dos vencimentos do Contador da Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 04 de 30 de abril de 1960.pdf
Autoriza o Poder Executivo a criar mais 5 (cinco) cadeiras de escolas Municipais e abrir um Crédito Extraordinàrio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) anuais, para serem pagas os contratos que se realizarem para preenchimento dos cargos a serem ocupados.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document Lei nº 04 de 31 de janeiro de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 5 de 10 de agosto de 1957.pdf
Autorizando o poder executivo a lotear e vender os terrenos localizados nas sedes do distrito de Santa Maria e localidade de São José.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1957
Arquivo Lei nº 5 de 13 de janeiro de 1964
Fica o Senhor Chefe do Poder Executivo autorizado a construir uma casa de Escola no bairro denominado Olho DÁgua neste município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 5 de 17 de julho de 1967.pdf
Fica denominado de **PAÇO DA LIBERDADE", o Prédio da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1967
Arquivo PDF document Lei nº 05 de 18 de março de 1958.pdf
Doação a Prelázia Fóz do Iguaçu, de 17.800m2 de terrenos urbanos, situados na quadra nº 1 da planta da sede desta cidade, e loteamento do restante da quadra.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 5 de 19 de dezembro de 1956.pdf
Abertura de um crédito de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para auxílio de construção de uma casa Escolar e Boa Ventura.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
Arquivo PDF document Lei nº 05 de 20 de dezembro de 1961.pdf
Ficam instituídos o salário família e auxílio maternidade, em favor dos funcionários públicos municipais, devendo vigorar a partir de 1º de Janeiro de 1.962.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1961
Arquivo PDF document Lei nº 05 de 23 de abril de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
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