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Arquivo PDF document Lei nº 3 de 25 de março de 1956.pdf
Abertura de um crédito de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para a construção da casa Escolar Santa Maria.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
Arquivo PDF document Lei nº 03 de 26 de março de 1948.pdf
Majoração dos salários dos professores da Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 03 de 30 de abril de 1960.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito suplemenar de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), para suprir a verba de Obras & Melhoramentos Públicos (serviços Urbanos)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document Lei nº 03 de 31 de janeiro de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 4 de 8 de agosto de 1957.pdf
Autorização para aquisição de equipamento rodoviário.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1957
Arquivo PDF document Lei nº 04 de 13 de janeiro de 1964.pdf
Uma área de terras e os própios que forem necessários para a instalação do matadouro municipal
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 04 de 18 de março de 1958.pdf
Autoriza a Poder Executivo a auxiliar com a importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), a Casa Escolar de Rio do Ryssi, Distrito de Boa Ventura, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 4 de 19 de abril de 1965.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma caminhoneta "pick-up", nova e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo PDF document Lei nº 04 de 20 de dezembro de 1961.pdf
Fica o Município de Pitanga, por seu Prefeito, autorizado a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A., no presente exercício, até o limite de Cr.S 3.000.000,00 (Ires milhões de cruzeiros)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1961
Arquivo PDF document Lei nº 4 de 20 de setembro de 1956.pdf
Criação de uma verba suplementar de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para compra de material escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
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