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Arquivo PDF document Lei n° 1469 de 29 de julho de 2008.pdf
Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1470 de 01 de agosto de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1471 de 05 de setembro de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1472 de 05 de setembro de 2008.pdf
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1473 de 12 de setembro de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1474 de 22 de setembro de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1475 de 22 de setembro de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1476 de 13 de outubro de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1477 de 23 de outubro de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1478 de 23 de outubro de 2008.pdf
Altera a Lei Municipal nº 450/89 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
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