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Arquivo PDF document Lei n° 1459 de 15 de julho de 2008.pdf
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1294 de 23 de março de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1460 de 15 de julho de 2008.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1461 de 15 de julho de 2008.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1462 de 15 de julho de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1463 de 15 de julho de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1464 de 22 de julho de 2008.pdf
Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1465 de 22 de julho de 2014.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1466 de 22 de julho de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1467 de 29 de julho de 2008.pdf
Fixa subsídio dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1468 de 29 de julho de 2008.pdf
Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
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