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Arquivo PDF document Lei n° 1449 de 16 de maio de 2008.pdf
Fica concedido ao Sr. Amílcar Cordeiro Teixeira, o Título de Cidadão Benemérito de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1450 de 28 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1451 de 28 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial, por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1452 de 28 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1453 de 29 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1454 de 29 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1455 de 29 de maio de 2008.pdf
Autoriza o Executivo a prestar auxílio financeiro à Associação Padre Cassiano Waldener e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1456 de 29 de maio de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1457 de 09 de junho de 2008.pdf
Cria o Arquivo Histórico Municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1458 de 15 de julho de 2008.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
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