Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 1369 de 09 de julho de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1370 de 09 de julho de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1371 de 13 de julho de 2007.pdf
Altera a Lei nº 1253/2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1372 de 13 de julho de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar e especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1373 de 24 de julho de 2007.pdf
Altera a Lei nº 1243/2005 que dispõe sobre a reformulação do Regime Próprio de Previdência Social do Município e a Entidade de Previdência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1374 de 24 de julho de 2007.pdf
Altera o nome da Praça Marechal Floriano Peixoto pra Praça Vereador Nestor Horodenski.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1375 de 24 de julho de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1376 de 06 de agosto de 2007.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1013 de 25 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1377 de 13 de agosto de 2007.pdf
Extinção de crédito tributário relativo ao tributo contribuição de melhoria.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1378 de 16 de agosto de 2007.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir imóveis aos Municípios emancipados.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 998 999 1000 [1001] 1002 1003 1004 ... 1286