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01 - Projeto001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Lei nº 27-2021
01 - Projeto.pdf
Dispõe sobre o funcionamento de Farmácias e Drogarias no âmbito do Município de Pitanga, em cumprimento aos disposto no art. 56 da lei 5.991 de 17 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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Projeto de Lei nº 21-2017
06 - Aviso de Contratação Direta.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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PA 43 - Dispensa 21
01 - Projeto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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Projeto de Lei nº 62-2017
2018-09-11 - Portaria nº 49-201-Diárias Julho e Agosto.pdf
Localizado em
Transparência
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Lucia Tkaczuk
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2018
05 - Maio 2019.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
/
Execução Orçamentária
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Diárias Recebidas
22 - Termo de Rescisão Contratual.pdf
Localizado em
Transparência
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2012
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Licitação 01 - Pregão Presencial 01-2012
23 - Parecer Jurídico_20190401.pdf
Localizado em
Transparência
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2019
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Pregão Presencial nº 01/2019
03 - Relatório de pesquisa de preços.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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PA 08 - Dispensa nº 4-2024
02 - Informação Jurídica_000327.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2021
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Projeto de Resolução nº 01-2021
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