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2020-11-16 Comunicado Interno nº19-2020.pdf
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Sobre a Câmara
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Comunicado Interno
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2020
2021-03-05 - Relatório mensal de controle interno - Março - Abril - 2021.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações da Câmara
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Controle Interno
04 - Justificativa.pdf
Localizado em
Transparência
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2023
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Licitação nº 21-2023 - Inexigibilidade nº 17-2023
10 - PARECER JÚRIDICO_20200312.pdf
Localizado em
Transparência
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2020
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Licitação nº 2/2020 - Pregão 01
2019-08-14 - Portaria nº 61-2019 -Dispensa Expediente_20190814_153238.pdf
Dispensar o expediente da Câmara de Vereadores de Pitanga - PR, no dia 16 de agosto de 2019, em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora da Glória.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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2019
Projeto de Lei nº 65-2017
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal ou via Agência de Fomento do Estado do Paraná, a oferecer garantias e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2017
03- Emenda Modificativa nº 1-2023.pdf
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Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Emenda a LOM nº 1-2023
04- Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2023 (L)
06 - Certidão de Regularidade Previdenciária (3 - Certificado de Regularidade Previden).pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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2021
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Documentos do TCE
11 - Parecer Jurídico.pdf
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Transparência
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2024
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PA 46 - Dispensa 23
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