Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 02 de 18 de março de 1958.pdf: Doação das quadras de terrenos nº 6 (seis), 39 Itrinta e nova) e 53 (cinquenta e três), da Planta da Sede do Distrito de Palmital, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
ESTATUTO - lei 784.96-coletanea.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1996
Lei nº 921 de 5 de abril de 1999.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Diocese de Guarapuava-PR, Paróquia de Sant'Ana de Pitanga-PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Lei nº 918 de 25 de março de 1999.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Pitanga - APMI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Lei nº 1214 de 27 de outubro de 2004.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1211 de 30 de setembro de 2004.pdf: Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1314 de 12 de setembro de 2006.pdf: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Lei n° 1404 de 14 de novembro de 2007.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDEPAR – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná, objetivando a construção de salas de aula na zona rural.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1402 de 08 de novembro de 2007.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDEPAR – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná, objetivando a construção de salas de aula na zona rural.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1394 de 11 de outubro de 2007.pdf: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o FNDE – Fundo Nacional da Educação e/ou BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 619 620 621 [622] 623 624 625 ... 1286

Resultado da busca por lei