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Arquivo PDF document Lei nº 914 de 25 de março de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga - APAE e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 1204 de 24 de junho de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1192 de 23 de abril de 2004.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Paróquia de Santana - Diocese de Guarapuava e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1273 de 30 de novembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1269 de 28 de outubro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1261 de 05 de outubro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1258 de 28 de setembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1256 de 22 de setembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o parcelamento da dívida com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1328 de 14 de dezembro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei n° 1486 de 14 de novembro de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
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