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Arquivo PDF document Lei nº 1210 de 19 de agosto de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2004
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1206 de 24 de junho de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes e Departamento de Estradas de Rodagem - DER e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1200 de 19 de maio de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1186 de 02 de abril de 2004.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o prédio do Posto de Serviço Telefônico da localidade de Borboleta Abaixo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1280 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber em nome do Município de Pitanga o imóvel com área de 24.200,00 m² e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1276 de 15 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1295 de 30 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Santander do Brasil para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei nº 1291 de 06 de março de 2006.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Flamex Agendamento de Contratos para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Arquivo PDF document Lei n° 1388 de 14 de setembro de 2007.pdf
Proíbe a venda de rifas, cartelas de bingo e afins, por alunos das escolas municipais e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1484 de 31 de outubro de 2008.pdf
Autoriza consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta, do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
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