Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1968 de 18 de novembro de 2015.pdf: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015
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Lei nº 1966 de 3 de novembro de 2015.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1965 de 3 de novembro de 2015.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1964 de 23 de outubro de 2015.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1911 de 26 de fevereiro de 2015.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1908 de 26 de janeiro de 2015.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1907 de 16 de janeiro de 2015.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1905 de 16 de janeiro de 2015.pdf: Concede revisão salarial geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
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Lei nº 2007 de 9 de maio de 2016.pdf: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Alvina Guimarães Adur e dá outras providências.
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Lei nº 1996 de 11 de março de 2016.pdf: Cria no âmbito do Município de Pitanga, o Programa Semana Cultural - Minha Escola tem Talentos, e dá outras providências
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