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Lei nº 1800 de 12 de setembro de 2013.pdf
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Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2013
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Lei nº 1799 de 12 de setembro de 2013.pdf
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Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2013
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Lei nº 1793 de 24 de julho de 2013.pdf
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Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2013
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Lei nº 1784 de 19 de junho de 2013.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2013
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Lei nº 1776 de 23 de maio de 2013.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2013
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Lei nº 1775 de 23 de maio de 2013.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei nº 1765 de 25 de abril de 2013.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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2013
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Lei nº 1760 de 1 de abril de 2013.pdf
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Abre vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Pitanga, e dá outras providências.
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2013
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Lei nº 1890 -- 12 de Novembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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2014
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Lei nº 1881 de 8 de outubro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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