Câmara Municipal de Pitanga

Lei n° 1330 de 27 de fevereiro de 2007.pdf: Fica concedido ao Sr. Alexandre Maranhão Khury, o Título de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei Complementar nº 5-2007 de 03 de maio de 2007.pdf: Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Pitanga e dá outras providências.
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Lei n° 1497 de 24 de dezembro de 2008.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1495 de 10 de dezembro de 2008.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1494 de 10 de dezembro de 2008.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1493 de 10 de dezembro de 2008.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1492 de 10 de dezembro de 2008.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1491 de 10 de dezembro de 2008.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1490 de 28 de novembro de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1489 de 27 de novembro de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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