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Arquivo PDF document Lei nº 1869 - 21 de agosto de 2014.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1867 - 21 de agosto de 2014.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1972 de 15 de dezembro de 2015.pdf
Dispõe sobre a transformação de bem de uso comum em bem de uso especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1944 de 29 de junho de 2015.pdf
Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal - REFIP no âmbito do Município de Pitanga, e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo Microsoft Word Document 2012-06-26.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2014-02-25.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Arquivo PDF document Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - Agosto 2017.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2017
Arquivo PDF document 2023-10-27 - Portaria nº 70-2023 - Pregoeira e Membros.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 03 de 31 de janeiro de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document 13 - Ata audiência pública001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 20-2021
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