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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 19-2011 de 15 de julho de 2011.pdf
Dispõe sobre o sistema viário rural do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 46 de 1 de março de 1950.pdf
Concede Subvenção de Cr$ 12.000,00 (Doze Mil reais) anuais, ao Posto de Puericultura da Sede Municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1950
Arquivo PDF document Lei nº 4 de 20 de setembro de 1956.pdf
Criação de uma verba suplementar de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para compra de material escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1956
Arquivo PDF document Lei 200 de 14 de outubro de 1977.pdf
Fica o executivo Municipal autorizado a doar ao Serviço e Obras Sociais (S.O.S), a área de um terreno.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1977
Arquivo PDF document Lei nº 318 - 23 de dezembro de 1981.pdf
As Ruas BARÃO D RIO BRANCO e RIACHUELO, passarão a denominar-se DR JOÃO GONÇALVES PADILHA e ROSALVO PETRACHEN, respectivamente.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 316 - 18 de dezembro de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, mediante expedição de Título de Propriedade à Telecomunicações do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 300 - 15 de junho de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder pensão à viúva de funcionário do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 674 de 01 de junho de 1995.pdf
Institui o Programa de Promoção do Desenvolvimento de Pitanga - PROPITANGA, o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga - PRODEIPI
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1995
Arquivo PDF document Lei nº 656 de 28 de março de 1995.pdf
Altera a sub classificação hierárquica do comércio e serviços constantes do parágrafo 2º. da Lai Municipal 450/89.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1995
Arquivo PDF document Lei nº 925 de 6 de maio de 1999.pdf
Ratifica e reformula junto à Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
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