Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 61 de 12 de junho de 1950.pdf: Cria o cargo de auxiliar de Contabilidade, e Tesouraria, pelo motivo de acúmulo de serviços.
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Lei nº 60 de 12 de junho de 1950.pdf: Cria três casas escolares nos lugares denominados Três Barras - Hervalzinho e São José, deste Município.
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Lei nº 7 de 19 de dezembro de 1956.pdf: Autorização para loteamento e venda de parte da Praça Marechal Floriano, da planta desta cidade.
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Lei nº 2 de 12 de janeiro de 1956.pdf: Autoriza oPrefeito Municipal a adquirir uma Motoniveladora Caterpila, do Departamento de Assistência Técnica aos Municípios.
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Lei nº 307 - 30 de novembro de 1981.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná S.A. - Telepar
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Lei nº 294 - 8 de abril de 1981.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná S.A. - Telepar
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Lei nº 1064 de 23 de maio de 2002.pdf: Define índice e autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial e dá outras providências.
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Lei nº 1187 de 02 de abril de 2004.pdf: Concede revisão ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Lei nº 1283 de 20 de dezembro de 2005.pdf: Declara de Utilidade Pública o Jeep Clube e 4x4 de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1265 de 17 de outubro de 2005.pdf: Dispõe sobre o aproveitamento das águas pluviais nos casos que especifica e dá outras providências.
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