Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 941 de 26 de agosto de 1999.pdf: Denomina a Rua "Projetada C" de Rua Juvina Pilar de Lima.
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Lei nº 931 de 17 de junho de 1999.pdf: Denomina rua do loteamento San Fernando de Rua Papa João XXIII.
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Lei nº 930 de 17 de junho de 1999.pdf: Denomina de Praça Padre Cassiano Waldner a Praça Papa João XXIII.
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Lei nº 927 de 21 de maio de 1999.pdf: Autoriza convênio de auxílio financeiro com a Assoprorural e dá outras providências.
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Lei nº 920 de 5 de abril de 1999.pdf: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Barra Bonita.
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Lei nº 913 de 25 de março de 1999.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural de Pitanga Abaixo.
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Lei nº 1215 de 27 de outubro de 2004.pdf: Concede Título de Cidadão Honorário de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1201 de 24 de junho de 2004.pdf: Fixa subsídio dos Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências.
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Lei nº 1198 de 19 de maio de 2004.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral e dá outras providências.
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Lei nº 1282 de 20 de dezembro de 2005.pdf: Doa terreno rural para o Estado do Paraná e dá outras providências.
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