Câmara Municipal de Pitanga

Lei n° 1498 de 26 de dezembro de 2008.pdf: Estabelece normas para instalação de Feiras do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei n° 1472 de 05 de setembro de 2008.pdf: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei n° 1436 de 10 de abril de 2008.pdf: Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
2018-05 - Relatório Controle Interno Maio 2018.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Lei nº 1545.pdf: Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de bem móvel por empréstimo a empresa Pavimentar Construtora de Obras Ltda.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1527.pdf: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do município, bem móvel que especifia e dá outras providências.
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Lei nº 1522-02-02.pdf: Plano Plurianual 2010/2013. Publicada dia 15/07/2009, Edição 7417, fl. 03, no Jornal Tribuna do Interior.
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Lei nº 1522-01-02.pdf: Plano Plurianual 2010/2013. Publicada dia 15/07/2009, Edição 7417, fl. 03, no Jornal Tribuna do Interior.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1508.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei nº 1690 de 22 de dezembro de 2011.pdf: Regulamenta o transporte coletivo urbano gratuito e dá outras providências.
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