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Arquivo PDF document Lei nº 1534.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1532.pdf
Abre Crédito Suplementar Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1530.pdf
Abre Crédito Suplementar Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1525.pdf
Abre vagas de cargo em provimento efetivo (Procurador) no Quadro de Pessoal do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1524.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1521.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e a adquirir, por compra, bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1517.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1516.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1503.pdf
Abre vagas de cargos de provimento efetivos no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1951 de 1 de setembro de 2015.pdf
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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