Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 501 de 30 de novembro de 1990.pdf: O Artigo 22 da Lei nº 450 de 6 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1990
Lei nº 508 de 19 de abril de 1991.pdf: Fica criado o parágrafo segundo no artigo 16 da Lei nº 450 -Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1991
Lei nº 1249 de 01 de julho de 2015.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 453 de 10 de julho de 1989 - Código de Postura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Lei nº 1286 de 16 de fevereiro de 2006.pdf: Altera o artigo 22 da Lei Municipal n° 1.016 de 12 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Lei n° 1417 de 17 de dezembro de 2007 - tem mapa.pdf: Altera arts. da Lei nº 1182 de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
2018-03 - Relatório Controle Interno Março 2018.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Lei nº 1921 de 15 de abril de 2015.pdf: Regulamenta o Programa de Inseminação Artificial em gado leiteiro no Município de Pitanga, que será tratado nesta Lei pela sigla “PIA”.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1906 de 16 de janeiro de 2015.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1990 de 09 de março de 2016.pdf: Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998.
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Lei nº 1989 de 09 de março de 2016.pdf: Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998.
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