Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12774
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 43 de 9 de maio de 2018.pdf
Define o perímetro urbano do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Complementar
/
2018
6° bim 30-01-2020 - complementar.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2019
/
01 - Ofício nº 24/2019 e anexos
01 - Projeto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 06 - 2023 (L)
RelatorioRREORecDespMDE_6 (7).pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
TCE
/
2º Bimestre
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Decreto Legislativo nº 01-2018
02 - Projeto - pasta 2-2.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 37-2022
01 - Projeto_000198.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 08-2021
anexo13 - somente poder executivo.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Anexos de Balanço art. 101 lei 4320-64
/
Sistema do Município - CONSOLIDADO
01 - DFD.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 29 - Dispensa Presencial 8
25 - Emenda nº 06.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei Complementar nº 09-2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1226
1227
1228
[
1229
]
1230
1231
1232
...
1278
