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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER:

COMPOSIÇÃO, DATAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Presidente: Agnaldo Vujanski de Jesus
Vice-Presidente: Rodrigo Cordeiro Teixeira
Membro: Antonio Adir de Lara
Membro: Eliseu Latczuk
Membro: Valdomiro Rodrigues de Lima
Reuniões ordinárias: terças-feiras as 15:30 horas no Plenário Nestor Horodenski.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: Rodrigo Cordeiro Teixeira
Vice-Presidente: Agnaldo Vujanski de Jesus
Membro: Amadeus Penga
Membro: Antonio Adir de Lara
Membro: Ricardo Dal Santos
Reuniões ordinárias: terças-feiras as 16:00 horas no Plenário Nestor Horodenski.

COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

Presidente: Marlene Soares Munhoz
Vice-Presidente: João Edival Aramoni
Membro: Antonio Fernando Teigão
Membro: Deonizio Cedorak
Membro: Lucimar Camilo da Rosa
Reuniões ordinárias: terças-feiras às 16:30 horas no Plenário Nestor Horodenski.

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

Presidente: Valdomiro Rodrigues de Lima
Vice-Presidente: Deonizio Cedorak
Corregedor Parlamentar: Luiz Ricardo Dal Santos
Membro: Amadeus Penga
Membro: Antonio Fernando Teigão
Afixe-se no mural da recepção, veicule no sitio da Câmara e publique-se no órgão oficial.

Paço da Liberdade, em 02 de fevereiro de 2021.

Fabricio Duarte Holovka       Amadeus Penga        Marlene Soares Munhoz
Presidente                            Vice-Presidente         Secretária

A transparência é uma das preocupações da Câmara de Vereadores de Pitanga e, com a maioria da população pitanguense já vacinada com pelo menos a primeira dose, o plenário da casa voltará a ser aberto ao público de forma limitada.
De acordo com o presidente da casa, Fabrício, a reabertura do plenário se dará a partir da próxima sessão, que ocorre no dia 21 de setembro as 19:00 horas.
As pessoas deverão vir com as suas máscaras de proteção facial, sendo disponibilizado pela Câmara o álcool em gel. Também será controlado o distanciamento entre as pessoas e o limite de 23 pessoas pela ordem de chegada.
“Queremos que a nossa comunidade assista às sessões podendo interagir conosco antes e depois delas”, destacou o presidente, lembrando que as sessões são transmitidas pela internet.

Transmissão ao Vivo, disponível em nosso canal no Youtube através do endereço: https://youtu.be/RKU_VzQio_o

Este PSS é destinado a selecionar profissionais para atender ao suprimento temporário, nas funções de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Auxiliar em Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Motorista de Veículos, Técnico em Educação Física, Técnico em Enfermagem e Veterinário, na rede municipal de Atenção Primária à Saúde.

✅São 36 vagas!
Acompanhe o edital completo pelo link: https://pitanga.pr.gov.br/pss-saude

✅Inscrições a partir de 2 de março de 2022 às 9:00 horas até 16 de março de 2022 às 17:00 horas.

Sessão Extraodinária dia 26/08/2022 às 09h, para apreciação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) n° 23/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária;

no dia 9 de setembro de 2022, às 8:30 horas,

no plenário da Câmara Municipal,

para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 de autorização do Legislativo Municipal - Concede licença ao Prefeito.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 6 de setembro de 2022.

Agnaldo Vujanski de Jesus

Presidente

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga

informa a quem interessar possa, que fará

reunião extraordinária no dia 09 de setembro de 2022,

às 8:45 horas, no plenário da· Câmara Municipal

para apreciação da seguinte pauta:

• . Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022 de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivos d Lei nº 2174, de 03 de outubro de 2018.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 06 de setembro de 2022.

Rodrigo Cordeiro Teixeira

Presidente

A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 29 de setembro de 2022, às 8:30  horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                   Paço da Liberdade, 27 de setembro de 2022.

Marlene Soares Munhoz                         

Presidente      

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 13 de setembro de 2022, às 17:30 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Substitutivo 01 ao Projeto de lei Complementar nº 1/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a movimentação de terra no Município de Pitanga. 

     Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                   Paço da Liberdade, 9 de setembro de 2022.

Rodrigo Cordeiro Teixeira

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 24 de outubro de 2022, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

 Emenda (modificativa) nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2022.

 Emenda (aditiva) nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2022.

 Emenda (modificativa) nº 5 ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 24/2022.

 Emenda (aditiva) nº 6 ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 24/2022.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 19 de outubro de 2022.

Marlene Soares Munhoz

Presidente da Comissão de Políticas Gerais

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 10 de novembro de 2022, às 9:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta: 

• Projeto de lei Ordinária nº 35/2022 de autoria do Executivo Municipal - Altera os anexos da Lei Municipal 2.177/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
• Projeto de lei Ordinária nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal 2.433/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2023 e seus anexos e dá outras providências.
• Projeto de lei Ordinária nº 37/2022 de autoria do Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

     A audiência será transmitida pelo canal da Câmara Municipal no Youtube, no endereço eletrônico  www.pitanga.pr.leg.br.

     Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 08 de novembro de 2022

Rodrigo Cordeiro Teixeira

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

PORTARIA N° 40/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR, no dia 14 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pitanga, 11 de novembro de 2022.

Fabricio Duarte Holovka
Presidente

A Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Resolução nº 3/2022 que trata de alteração no Regimento Interno, composta pelos seguintes membros: Agnaldo Vujanski de Jesus, Antonio Adir de Lara, Antonio Fernando Teigão, Lucimar Camilo da Rosa e Rodrigo Cordeiro Teixeira,  informa a quem interessar possa, que fará reunião no dia 22 de novembro de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da referida matéria.

Assim, todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                    Paço da Liberdade, 18 de novembro de 2022.

Rodrigo Cordeiro Teixeira

Presidente da Comissão Especial

EDITAL Nº 8/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa,

que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de novembro de 2022, às 18 horas, no Plenário Nestor Horodenski,

para apresentação e análise da seguinte pauta:

 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 de autoria do Legislativo Municipal – Altera o art. 109-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas de bancada.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 25 de novembro de 2022.

Agnaldo Vujanski de Jesus

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

EDITAL Nº 10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

                        A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 02 de dezembro de 2022, às 13:30 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                    Paço da Liberdade, 30 de novembro de 2022.

Rodrigo Cordeiro Teixeira                                

                Presidente                    

Na manhã de hoje, nas dependências do Plenário Nestor Horodenski, após sessão plenária transmitida em tempo real, houve o encerramento do Programa Parlamento Jovem.
O programa é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) e contou com a parceria do Colégio Cívico Militar D. Pedro I e da Câmara Municipal de Pitanga.
Os Vereadores Mirins participaram de atividades de discussão e reflexão sobre os problemas do Município e da comunidade escolar, além de lhes serem apresentadas noções sobre o processo legislativo.
Os encontros no Poder Legislativo Municipal proporcionaram situações em que os alunos, como vereadores, apresentassem sugestões para solucionar importantes questões da cidade, da comunidade escolar ou de determinados grupos sociais.
Durante os trabalhos três indicações e um projeto de lei foram elaborados.
As propostas dos Vereadores Mirins serão objeto de análise por parte da Câmara Municipal que, se o caso, poderá elaborar projeto de lei ou encaminhá-las aos órgãos públicos competentes mediante indicação.
A Câmara Municipal de Pitanga agradece a todos os envolvidos pela oportunidade de apresentar a esses jovens o trabalho desta Casa Legislativa, colocando-se sempre à disposição para programas de incentivo e conhecimento sobre processo legislativo municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
PERÍODO EXTRAORDINÁRIO
SESSÃO PLENÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, DO REGIMENTO INTERNO, E
Considerando, nos termos do caput art. 48 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2022;
Considerando que há projetos de lei em trâmite aguardando parecer;
Considerando que no dia 31 de janeiro de 2023 encerra-se o recesso parlamentar e, por consequência, a suspensão dos prazos regimentais;
Considerando, ainda, nos termos do § 1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes deve-se realizar em sessão plenária;
CONVOCA OS VEREADORES
Para sessão plenária no período de recesso parlamentar a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 9h, para apreciação da seguinte pauta:Composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024;
Paço da Liberdade, em 26 de janeiro de 2023.

Valdomiro Rodrigues de Lima
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

                        A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 08h30min, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 de autoria do Executivo Municipal – Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                   Paço da Liberdade, 14 de fevereiro de 2023.

Antonio Adir de Lara

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

PORTARIA N° 22/2023

                


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,

 
 
 
RESOLVE
 


Art. 1º Fica dispensado o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR nos dias 20 e 21 de fevereiro e no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até às 13h30min.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

Pitanga, 17 de fevereiro de 2023.

 

EDITAL N° 1/2023
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 06 de março de 2023, ás 8:30 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária n° 3/2023 de autoria do Executivo Municipal — Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 01 de março de 2023.

Eliseu Latczuk
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

A Câmara Municipal de Pitanga realizou uma solenidade em homenagem às Mulheres, comemorando também nesta quarta-feira (08/03), o Dia Internacional da Mulher.

A sessão Solene foi marcada pela entrega de certificados de Mulher Destaque 2022 às Mulheres que se destacaram nos diversos segmentos da sociedade.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pitanga, vereador Valdomiro Rodrigues de Lima, convidou a vereadora Marlene Soares Munhoz, que é procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, para presidir a solenidade.

A sessão foi aberta com a composição da Mesa de Honra, composta pelas vereadoras Marlene e Lucimar Camilo (Lucinha), que fazem parte da atual legislatura e, pelas senhoras Zilda Moreira Krupek - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pitanga, Cleia Mara Andrade - Diretora do Departamento Especial da Mulher e Valter de Freitas Gonçalves - Secretário Municipal representando o Prefeito Municipal.

Após leitura da biografia de cada homenageada, foram entregues os certificados de Mulher Destaque 2022 a:

• Adelia Stakio Hudema;
• Antonia Pereira de Lima;
• Fabiana Annunziato;
• Geisebel Aparecida Batista Padilha;
• Genilda Loch Stipp;
• Josefa Schon;
• Lucélia Terezinha Dziubate Ferreira;
• Mariana de Camargo Cleto;
• Tereza dos Santos Ribeiro;
• Valderes Santos Azevedo Lopes;
• Zilda Moreira Krupek.

A solenidade contou com apresentação de cantores do município, os quais abrilhantaram a noite, dando abertura ao evento Thais Egler e Clodoaldo, e em outro momento por Eliane Souza.

Abrindo os discursos, Zilda Krupek, presidente do Conselho Municipal da Mulher agradeceu a todos os presentes, os familiares, seus e de todas as homenageadas. E, concluiu: "Vocês são Mulheres empoderadas, podem fazer o que quiserem, ninguém pode impedir".

Em seu discurso, a vereadora Marlene diz: "Hoje é dia muito especial para nós aqui no Legislativo, pois comemoramos em forma de homenagem todas as conquistas que as Mulheres têm alcançado! Cada Mulher lembre que o nosso lugar é onde quisermos estar." Concluiu agradecendo e parabenizando todas as homenageadas" e afirmou que o dia 8 de março deve ser um momento, acima de tudo, para a reflexão e para cobrar da sociedade a igualdade entre homens e mulheres, direito estabelecido na Constituição Federal.

Fez uso da palavra também a vereadora Lucinha que falou da importância da data para celebrar o Dia Internacional da Mulher e o papel da mulher na sociedade pitanguense com impacto em outras diversas áreas. “Que esse dia seja o dia de reflexão, de procurar mais espaço para todas nós, porque o espaço não é pra mim, é para todas nós: como mãe de família, como profissionais, como parlamentar, como sogras, como madrastas, porque sempre serão as mulheres que ocuparão esses espaços de cuidar do outro”, disse a vereadora. Finalizando seu discurso, ressaltou a importância da mulher em espaços de tomada de decisões. Ser Mulher é não se rebaixar para os problemas e preconceitos! “A mulher é muito mais dedicada ao que ela faz, muito mais comprometida, e a mulher dá sempre uma resposta melhor para a sociedade, então para nós é um privilégio fazer parte dessa gestão”, pontuou.

Vereador Valdomiro, presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, iniciou cumprimentando a todos os presentes e teceu comentários sobre o texto reflexivo da noite que retratava a existência da Mulher, lembrando que a mulher deve estar sempre ao lado do homem e nunca na submissão, atrás. E, que precisamos realmente cuidar da mulher, evitar a violência contra a mulher!

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de março de 2023, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 de autoria do Legislativo Municipal – Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 2.071, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga.
• Emendas modificativas nº 01 e nº 02 ao referido projeto de lei.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                    Paço da Liberdade, 17 de março de 2023.

Antonio Adir de Lara

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de março de 2023, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 de autoria do Legislativo Municipal – Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 2.071, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga.
• Emendas modificativas nº 01 e nº 02 ao referido projeto de lei.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                    Paço da Liberdade, 17 de março de 2023.

Antonio Adir de Lara

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AGNALDO VUJANSKI DE JESUS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 17/04/2023 E DO VEREADOR ELISEU LATCZUK NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2023, FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA,

NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19H., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,

PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA:

- DISCUSSÃO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, TODOS OS VEREADORES FICAM DEVIDAMENTE CONVOCADOS E A POPULAÇÃO CONVIDADA PARA QUE, QUERENDO, PARTICIPEM DA MESMA.

PAÇO DA LIBERDADE, EM 19 DE ABRIL DE 2023

VALDOMIRO RODRIGUES DE LIMA

PRESIDENTE

A Câmara de Vereadores de Pitanga acaba de realizar o curso "Tecnologia no Legislativo - Inteligência Artificial com ênfase em CHAT-GPT", ministrado por Julio Cesar - Assessor do Legislativo, nos dias 10 e 12 de Maio, com duração de 04 horas. O curso foi exclusivo para servidores do Legislativo e teve como objetivo capacitar os participantes a utilizar a tecnologia CHAT-GPT em suas atividades legislativas. Durante as aulas, foram abordados temas como os fundamentos da inteligência artificial, a criação de chatbots com a tecnologia CHAT-GPT e exemplos práticos de aplicação da tecnologia no contexto legislativo. Os participantes puderam interagir com o instrutor e tirar dúvidas, além de receberem um certificado de conclusão ao final do curso. Com o conhecimento adquirido no curso, os servidores do Legislativo poderão utilizar a tecnologia CHAT-GPT para melhorar a comunicação com o público e aumentar a eficiência do trabalho legislativo.

 Essa iniciativa é apenas o começo da nossa programação de cursos na área de tecnologia e inovação. Em breve, a Câmara irá oferecer novas oportunidades para a capacitação de servidores em temas relevantes para o trabalho legislativo, sempre buscando estar na vanguarda das tendências mais recentes em tecnologia. Fique atento às nossas redes sociais para saber mais sobre os próximos cursos.

Na última quinta-feira, 11 de maio, os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Sagrada Família, acompanhados pelas Professoras Solange e Ivonete, e sob a direção da Professora Marta Helck, tiveram a oportunidade de visitar a Câmara de Vereadores de Pitanga. A visita foi marcada por uma aula especial sobre os 3 poderes, com ênfase no Legislativo e no papel dos vereadores.

Os alunos foram recepcionados calorosamente pelos servidores da casa legislativa, incluindo a Diretora Adriana Lorenzetti Merigo, Julio Cesar, Eloana e a servidora Daniela Kloster Cleve, responsável por ministrar a aula. Daniela, com experiência na área, cativou a atenção dos jovens estudantes, tornando o aprendizado ainda mais interessante e interativo.

Durante a visita, os alunos receberam um presente especial da Câmara Municipal de Pitanga: um livro personalizado contendo informações sobre o papel dos vereadores e até mesmo o Hino de Pitanga. O livro, ricamente ilustrado com a bandeira do município, será uma lembrança valiosa desse momento educativo e inspirador.

Ao vivenciarem de perto o funcionamento do Legislativo e compreenderem a importância dos vereadores no contexto municipal, os alunos tiveram a oportunidade de se aproximar da realidade política de Pitanga.

Essa visita educativa teve como objetivo ampliar os estudos sobre legislação e estimular o interesse dos jovens pela política local, contribuindo para a formação cidadã dos estudantes, mostrando-lhes como a participação ativa na vida política pode fazer a diferença em suas comunidades.

A Câmara Municipal de Pitanga, através de seu presidente, Vereador Valdomiro, acredita que investir na educação cívica desde cedo é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e engajada. A iniciativa deve incentivar outras escolas a agendarem visitas para ampliar o conhecimento sobre o Legislativo e fortalecer os laços entre a comunidade e seus representantes políticos.

#EducaçãoCidadã #FormaçãoPolítica #CâmaraDePitanga #VisitaDosAlunos #AprendizadoSignificativo

Atenção para os Números de Atendimento ao SAMU e CORPO DE BOMBEIROS!

Quem Chamar? E, quando?

Dia: 26 de Setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário Nestor Horodenski,

Treze jovens líderes entusiasmados foram empossados como vereadores titulares, e um como suplente, marcando o início de uma nova era de representação juvenil no governo local. Esses indivíduos apaixonados são do renomado Colégio Antônio Dorigon, mostrando a dedicação tanto da instituição educacional quanto de seus alunos para o bem-estar de sua comunidade.

• Amanda Heloá Pereira Rocha;
• Angelo Gabriel Pauluk;
• Angelo Miguel Alves de Oliveira;
• Carlos Eduardo da Rosa;
• Ellen Rafaela Marcondes Berger
• Heloiza Vidal
• Jhuan Augusto dos Santos
• Karla Fernanda de Carvalho
• Ketlyn Vitória Bartko
• Laura Vitoria Hreczuk
• Lucas de Mattos
• Pietro de Lima Botko
• Samylla Vitoria de Lima Oliveira
• Vitoria de Oliveira

A cerimônia contou com a presença de convidados ilustres, incluindo autoridades municipais, educadores e orgulhosos pais, todos reconhecendo a importância de capacitar a próxima geração de líderes. Os recém-empossados Vereadores Mirim demonstraram sua compreensão da responsabilidade confiada a eles ao assinar o termo de posse com determinação inabalável.

Além de sua posse, os jovens vereadores receberam uma calorosa homenagem da Câmara de Vereadores de Pitanga. Eles foram agraciados com uma "Moção de Aplauso 05/2023" por seu compromisso com o serviço público e sua dedicação em promover a conscientização cívica entre seus pares. Essa homenagem serve como um lembrete de que suas ações inspirarão outros a participar ativamente do processo democrático, garantindo assim um futuro mais promissor para Pitanga.

O programa "Parlamento Jovem de Pitanga" não apenas oferece a esses jovens líderes uma oportunidade inestimável de aprender sobre a governança local, mas também fornece uma plataforma para que eles expressem suas ideias, preocupações e soluções inovadoras para os desafios enfrentados por sua comunidade.

A Câmara de Vereadores de Pitanga e o Colégio Antônio Dorigon estão orgulhosos de apoiar e nutrir o crescimento desses futuros líderes. O compromisso e o entusiasmo demonstrados pelos Vereadores Mirim prometem um impacto positivo na governança da cidade, fortalecendo ainda mais os laços da democracia e fomentando uma cultura de responsabilidade cívica entre seus cidadãos.

À medida que esses jovens vereadores embarcam em sua jornada, eles carregam consigo as esperanças e aspirações de seus pares e de toda a comunidade de Pitanga. Sua dedicação ao serviço público e seu entusiasmo por mudanças positivas são qualidades que, sem dúvida, moldarão o futuro de Pitanga para melhor.

Link da Moção: https://www.legislativo.pitanga.pr.leg.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22745

Link da Sessão: https://youtu.be/cwXi7Gis9qY

Para obter mais informações, entre em contato com:

[42] 3646-3443

camara@pitanga.pr.leg.br

🎬✨ Lei Paulo Gustavo: Transformando Ideias em Arte!

Os editais para a Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis em nosso site!
Essa é uma oportunidade imperdível para artistas, produtores culturais e todos aqueles que fazem da cultura uma parte essencial da nossa comunidade.

Acesse os editais e saiba como participar:

https://pitanga.pr.gov.br/paulogustavo

Na última quinta-feira, 13 de junho, a Câmara de Vereadores de Pitanga realizou a eleição para o cargo de Vice-presidente da Mesa Diretora , após a vacância deixada pelo falecimento do Vereador Eliseu Latczuk no dia 9 de junho. A eleição foi conduzida de acordo com o Art. 18 do Regimento Interno.

Na disputa, o Vereador Antônio Adir de Lara venceu com 9 votos , contra 4 do Vereador Luiz Ricardo Dal Santos. Com isso, a atual composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pitanga é a seguinte:

Presidente: Valdomiro
Vice-presidente: Antônio Adir de Lara
Secretário: Deonízio Cedorak
A eleição ocorreu de forma transparente e respeitando todos os trâmites legais, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos com a devida representatividade.

> Para mais informações, acesse o site oficial 🌐 www.pitanga.pr.leg.br ou siga as redes sociais da Câmara de Vereadores de Pitanga no 📱 @camarapitanga.

A Câmara Municipal de Pitanga já tem sua nova composição definida para a Legislatura de 2025-2028. A disputa foi acirrada, e os resultados trouxeram mudanças importantes no cenário político local. Veja como ficou a distribuição das cadeiras no Legislativo:

O partido que mais conseguiu cadeiras foi o PSD e PSDB com 3 vereadores eleitos. Na sequência aparecem o , PP, MDB e o Republicanos,com 2 vereadores cada e o PT, com 1 vereador.

Destacam-se os vereadores reeleito para continuar seus trabalhos, e os novos vereadores que chegam com novas ideias para contribuir no desenvolvimento do município.

Vereadores Reeleitos

• Agnaldo Vujanski
  PSD – 55222
  534 votos
  Reeleito por Quociente Partidário (QP)

• Lucinha Assistente Social
  PSD – 55123
  534 votos
  Reeleita por Média

• Aritana
  PSDB – 45123
  518 votos
  Reeleito por Média

• Adir do Sindicato
  MDB – 15123
  464 votos
  Reeleito por Média

• Marlene Soares
  Republicanos – 10123
  808 votos
  Reeleita por QP

• Amadeus Penga
  MDB – 15555
  720 votos
  Reeleito por QP

• Mauro do Mercado
  Republicanos – 10100
  417 votos
  Reeleito por Média

Novos Vereadores Eleitos

Além dos sete reeleitos, Pitanga também contará com novos representantes, que trarão renovação à Câmara:

• Juninho Schaff
  PSD – 55555
  1.033 votos
  Eleito por Quociente Partidário (QP)

• Marcelo Fisioterapeuta
  PSDB – 45555
  755 votos
  Eleito por QP

• Jura
  PSDB – 45678
  566 votos
  Eleito por QP

• Robson Gutebil
  PP – 11400
  558 votos
  Eleito por QP

• Irineu Moraes Motos
  PP – 11000
  526 votos
  Eleito por Média

• Professor José Fachin
  PT – 13134
  373 votos
  Eleito por Média

Considerações Finais

Dos 13 vereadores eleitos, 7 foram reeleitos, garantindo a continuidade de seus projetos e experiências na nova legislatura. Os 6 novos vereadores trazem expectativa de inovação e novas propostas para o progresso de Pitanga.

Executivo Municipal

No executivo, o novo prefeito será Sargento Moraes (MDB), eleito com 52,04% dos votos (9.959 votos), que assumirá a gestão ao lado de sua equipe.

Dados oficiais obtidos em:
https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e619;uf=pr;mu=77712;ufbu=pr;mubu=77712;tipo=3/resultados

Na última visita educacional promovida pela Câmara Municipal de Pitanga, a instituição teve o prazer de receber os alunos do 4º ano A da Escola Santa Regina. Acompanhados pela Professora Melania Belo Germano, pela Coordenadora Fátima Ramos e pelas estagiárias do CEEP (Curso de Formação de Docentes), Luana Machado e Juliana Wolenski, os estudantes participaram de uma aula expositiva sobre o funcionamento do Legislativo Municipal, conduzida pela servidora Daniela Cleve.

A atividade proporcionou uma experiência prática, onde os alunos ocuparam simbolicamente os assentos dos vereadores no plenário, permitindo-lhes vivenciar a dinâmica das sessões e entender o papel do vereador no exercício da democracia. Empolgados com a experiência, os alunos puderam expressar suas opiniões nos microfones do plenário, promovendo um momento de interação e aprendizado.

Além da aula no plenário, os alunos também visitaram outras dependências da Câmara, incluindo as salas de controle de som e informática, a sala do Presidente, gabinetes dos vereadores e o setor administrativo. Ao final da visita, cada aluno recebeu uma cartilha intitulada "Vereador: A base da democracia", que reforça os valores democráticos e o papel do Legislativo na sociedade.

A Câmara Municipal de Pitanga mantém seu compromisso com a educação cívica e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens, fortalecendo o entendimento sobre o Legislativo Municipal e promovendo o interesse pela política de forma transparente e acessível.

EDITAL Nº 10/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 23 de dezembro de 2024, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 20 de dezembro de 2024.

Mauro dos Santos

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, III DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando o ofício nº 440/2024 – GAB do Executivo Municipal,

CONVOCA OS VEREADORES para deliberar acerca da seguinte matéria:

1) Projeto de Lei nº 29/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.

A apreciação do Projeto fica condicionada à apresentação de parecer pela Comissões de Finanças e Orçamento.

Fica designada sessão plenária extraordinária para o dia 27 de dezembro de 2024, às 9h.

Paço da Liberdade, em 20 de dezembro de 2024.

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente

PORTARIA N° 70/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE

Art. 1º Declarar recesso no período de 23 a 26 de dezembro de 2024 e 31 dezembro de 2024, tendo em vista as festividades referentes ao Natal e Ano Novo.
§ 1º. No dia 27 de dezembro de 2024, o expediente será interno.
§ 2º. Havendo necessidade, o telefone para contato é: (42) 99957-4876 - Adriana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pitanga, 20 de dezembro de 2024

Valdomiro Rodrigues de Lima
Presidente da Câmara

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025

PERÍODO EXTRAORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025;

Considerando o pedido de apreciação do veto nº 01/2024 ao projeto de lei nº 18/2024;

Considerando, ainda, nos termos do §1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes será feita na sessão seguinte a da eleição da mesa diretora;

CONVOCA OS VEREADORES

Para sessões plenárias no período de recesso parlamentar a realizar-se no dias 15 e 24 de janeiro de 2025, às 9h, para:

• Composição das comissões permanentes para o biênio 2025/2026; 

• Apreciação do Veto nº 01/2024 - Veto parcial ao autógrafo de lei nº 44/2024 referente ao projeto de lei nº 18/2024.

• Apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025 - Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.

As comissões permanentes, após definida sua composição, deverão se reunir para instrução das matérias.

Paço da Liberdade, em 7 de janeiro de 2025.

Amadeus Penga

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de janeiro de 2025, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 de autoria do Executivo Municipal – Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 15 de janeiro de 2025.

Robson Ricardo Gutebil Shoptian

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

EDITAL Nº 1/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 22 de janeiro de 2025, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

• Veto - Veto parcial ao autógrafo de lei nº 44/2024 referente ao projeto de lei nº 18/2024.

• Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 de autoria do Executivo Municipal – Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 será apreciado sob a condição de tramitar primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 15 de janeiro de 2025.

Mauro dos Santos

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 22 de janeiro de 2025, às 9:15 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 de autoria do Executivo Municipal – Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.

A referida matéria será apreciada sob a condição de tramitar primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 15 de janeiro de 2025.

Marcelo Eduardo Correia

Presidente da Comissão de Políticas Gerais

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO, E

Incluir na pauta da sessão plenária extraordinária, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2025, às 9 horas, as seguintes matérias:

• leitura do Projeto de Lei nº 02/2025 que Altera a Lei nº 784, de 20 de dezembro de 1996 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitanga), para dispor sobre a cessão de servidores.

• leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº1/2025 que altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Pitanga para disciplinar a cessão de servidores entre os órgãos da Administração Direta, da Administração Indireta, entre o Município, a União, os Estados, outros Municípios, incluindo seus respectivos  Poderes Executivos e Legislativos, e entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, bem como dispor alternativamente, sobre a possibilidade de cessão para entidades privadas sem fins lucrativos.

• leitura do Projeto de Lei nº 04/2025 que Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.432 de 12 de setembro de 2022, para vincular o limite de adiantamento ao disposto no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Paço da Liberdade, em 20 de janeiro de 2025.

Amadeus Penga

Presidente

No dia 28 de março de 2025, mediante o ofÍcio ne 26/2025 ' por exigência do artigo 49 da Lei Complementar n 101/2OOO e do artigo 62, inciso XVl, da Lei Orgânica do Município de Pitanga, o Chefe do Poder Executivo encaminhou a esta Casa de Leis suas contas referentes ao exercício de 2025.

Conforme dispõe o Art.52 da Lei Orgânica do Município de Pitanga e o art. 231 do Regimento lnterno, sem prejuízo da análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, as contas devem ficarão à disposição dos munícipes durante sessenta dias para exame e eventuais q uestionamentos. O contribuinte poderá questionar a legitimidade das contas mediante requerimento escrito e por ele assinado, perante a Câmara Municipal, a partir do dia 3 de abril de 2025.

EDITAL Nº 2/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

                        A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 11 de abril de 2025, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025 de autoria do Executivo Municipal - Altera os prazos de protocolo dos projetos de PPA e da LDO de que tratam o art. 109, da Lei Orgânica do Município de Pitanga, contendo emenda modificativa nº 01/2025.

  Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                   Paço da Liberdade, 08 de abril de 2025.

Mauro dos Santos

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Na última segunda-feira, 16 de junho de 2025, o vereador Mauro dos Santos esteve na cidade de Curitiba, onde cumpriu compromissos oficiais em defesa dos interesses do município de Pitanga.

Durante a agenda, Mauro foi recebido na Casa Civil do Governo do Estado, onde tratou de assuntos de grande relevância para a população pitanguense. O atendimento foi realizado pelo superintendente Renato Adur, com apoio da equipe da Superintendência Geral de Relações Institucionais.

Ainda na capital, o vereador visitou a Secretaria de Estado da Educação (SEED), onde foi recebido pelo diretor-geral João Luiz Giona Júnior. O objetivo do encontro foi reforçar o pedido de abertura de novas turmas do Curso Técnico em Administração, previstas para iniciar no próximo dia 20 de junho, no CEEP Miguel Parolo de Pitanga. Na ocasião, Mauro entregou um ofício de apoio da Associação do Comércio à iniciativa.

O vereador também agradeceu publicamente ao Dr. Roseval Soares Petrechen, conhecido como Dr. Cata, pela condução e apoio durante as visitas às secretarias e à Casa Civil.

A Câmara Municipal de Pitanga reforça seu compromisso com o acompanhamento das ações públicas e a articulação junto ao Governo do Estado, atuando de forma responsável e coletiva em prol dos interesses da população.

Nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Pitanga deverá votar a Moção nº 2/2025, manifestando apoio à Emenda 2 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que trata da educação inclusiva e da garantia de continuidade dos serviços prestados pelas instituições especializadas, como as APAEs.

A Emenda propõe acréscimo ao artigo 206 da Constituição Federal, assegurando o direito à educação inclusiva em todos os níveis, respeitando as características, interesses e necessidades dos educandos, sem prejuízo da atuação das instituições especializadas. O texto também garante o direito de escolha da família e do educando quanto ao modelo de ensino mais adequado.

Com a moção, os vereadores pitanguenses demonstram preocupação com medidas que possam comprometer o funcionamento de escolas especializadas e reafirmam seu compromisso com a dignidade e o direito à aprendizagem das Pessoas com Deficiência.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo pitanguense com a inclusão e a proteção de direitos, reconhecendo o trabalho essencial desenvolvido pelas APAEs nas áreas de educação, saúde e assistência social. A moção, uma vez aprovada, será encaminhada às autoridades competentes como manifestação oficial da Câmara Municipal de Pitanga em defesa das famílias atendidas.

Na manhã desta terça-feira, a Diretora da APAE de Pitanga, Aniele Cardoso dos Santos, a Assistente Social Fátima Penteado e a Professora Antonia Pereira de Lima - Representante do Conselho Regional das APAES foram recepcionadas na sede do Legislativo pelos servidores Dr. Leandro (Procurador Jurídico) e Caroline (Diretora Geral da Câmara). A visita foi realizada a convite do vereador Marcelo Eduardo Correia (Marcelo Fisioterapeuta), que também atua na instituição e reforça a importância do apoio público à causa.

A Câmara Municipal de Pitanga reafirma sua solidariedade às instituições que prestam serviços às pessoas com deficiência e continuará atuando, em conjunto, na defesa de políticas públicas que garantam acolhimento, dignidade e oportunidades para todos.

📲 Para acompanhar esta e outras ações do Legislativo pitanguense, acesse: www.pitanga.pr.leg.br

Nesta quarta-feira, 18 de junho de 2025, o Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, vereador Amadeus Penga (MDB), e o  vereador José Jurandir Miranda – Jura (PSDB), estiveram em Curitiba, na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, para entregar pessoalmente um ofício ao Secretário Hudson Leôncio Teixeira, solicitando providências urgentes diante do agravamento da insegurança em Pitanga.

A iniciativa dos parlamentares ocorre em resposta às crescente reclamações da população, que relata o aumento de furtos, roubos e assaltos nos últimos meses. A preocupação se intensificou após a retirada das câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, medida adotada pela atual gestão do Executivo Municipal.

No ofício entregue, os vereadores solicitam:

• Reforço no efetivo policial no município;

• Estudos para reinstalação de câmeras de vigilância;

• Outras medidas efetivas para restaurar a sensação de segurança da população.

Durante a Sessão Ordinária desta semana, a situação da segurança pública foi pauta de diversos pronunciamentos no plenário. O Presidente Penga, sensibilizado com os relatos e temendo pelo bem-estar da população, propôs a entrega imediata do documento ao Governo do Estado.

“A população está assustada, cobrando soluções. Cabe a nós, como representantes do povo, agir com responsabilidade e urgência para cobrar do Estado medidas que garantam o direito básico à segurança”, destacou o vereador Penga.

A Câmara Municipal de Pitanga reitera seu compromisso com o povo pitanguense e seguirá acompanhando de perto os desdobramentos desta solicitação, mantendo diálogo aberto com as autoridades estaduais para que ações concretas sejam adotadas com brevidade.

📲 Para acompanhar esta e outras ações do Legislativo, acesse: www.pitanga.pr.leg.br

Na manhã desta quarta-feira, 25 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, vereador Amadeus Penga, recebeu a visita dos representantes da BPEC – Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, por meio do Cabo Palozi e do Soldado Leandro.

Durante o encontro, os policiais apresentaram as ações desenvolvidas pela BPEC em Pitanga, destacando a importância do trabalho preventivo junto à comunidade escolar. Também explicaram a estrutura organizacional e os programas conduzidos pelo batalhão, como o Programa de Patrulha Escolar Comunitária (PEC) e o PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

A atuação da BPEC é voltada à segurança no ambiente escolar, com foco na prevenção de conflitos, promoção da paz nas escolas e aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade escolar. O trabalho é desenvolvido em parceria com gestores, professores, pais e alunos, por meio de módulos de segurança e educação preventiva.

“É fundamental reconhecermos e valorizarmos as instituições que atuam diretamente na proteção de nossas crianças e jovens. A Câmara de Pitanga agradece a visita e reforça seu apoio às ações da BPEC em nosso município”,

afirmou o presidente da Câmara, vereador Amadeus Penga.

O Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) é especializado no policiamento comunitário escolar e está presente em todo o Estado do Paraná, com sede em cinco companhias regionais. Em Pitanga, a atuação da BPEC tem sido essencial para fortalecer o ambiente escolar seguro e acolhedor.

📲 Acompanhe todas as ações da Câmara Municipal de Pitanga pelo site oficial: www.pitanga.pr.leg.br

Na Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 24 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Pitanga aprovou por maioria o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Dívida Ativa do Município – REFIS PITANGA 2025.

A proposta foi votada em regime de urgência e recebeu voto favorável de 10 vereadores, com duas ausências registradas. O REFIS tem como objetivo possibilitar que contribuintes — pessoas físicas ou jurídicas — regularizem débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024, com descontos exclusivos sobre multas e juros, mantendo o valor original da dívida principal.

“Essa é uma oportunidade importante, principalmente para quem passou por dificuldades econômicas nos últimos anos, inclusive os que vêm lá do tempo da pandemia. O programa permite a renegociação com descontos, evitando a judicialização e facilitando a retomada da adimplência”, destacou o presidente da Câmara, vereador Amadeus Penga.

🔍 Como funcionará o REFIS PITANGA 2025

O projeto prevê as seguintes condições de pagamento:

✔ À vista: 90% de desconto sobre multas e juros
✔ Em até 6 parcelas: 75% de desconto
✔ Em até 12 parcelas: 60% de desconto
👉 A parcela mínima será de 1 UFM (Unidade Fiscal Municipal)

Também poderão participar do programa contribuintes em recupeação judicial ou extrajudicial.

O Art. 4 prevê: " Excepcionalmente aos debitos constittuídos através da realização de levantamento e ação e auditoria fiscal com decisão já proferida pelo Departamento de Tributação ou decurso de prazos que não tenha sido sanado clurante o processo administrativo fiscal somente será possibilitado o benefício na seguinte forma: I - com redução de 70% (setenta por cento) no valor da multa e dos juros, para pagamento à vista; II - com redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da multa e dos juros, para pagamento em até 06 (seis) parcelas: III - com redução de 30% (trinta por cento) no valor da multa e dos juros, nos casos acima de 06 (seis) parcelas até máximo de 12 (doze) parcelas.

O prazo de adesão se encerra em 10 de dezembro de 2025.

A proposta recebeu apoio expressivo dos parlamentares, que reforçaram o compromisso da Câmara com a justiça fiscal, a recuperação da economia local e a oportunidade de regularização para todos os cidadãos.

A Câmara Municipal de Pitanga reforça seu papel de escuta, responsabilidade fiscal e apoio à população, promovendo ações que equilibram as finanças públicas e oferecem condições reais para que os cidadãos possam se manter em dia com o município.

📲 Acompanhe todas as ações do Legislativo pitanguense em: www.pitanga.pr.leg.br

Na tarde desta quarta-feira, 26 de junho, os vereadores Juninho Schaff, José Jurandir Miranda (Jura) e Mauro dos Santos participaram de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Pitanga com representantes do Hospital São Vicente de Paulo, principal instituição hospitalar do município.

O encontro foi solicitado pelo vereador Juninho Schaff, que destacou a preocupação com a qualidade e continuidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

“A saúde é prioridade da nossa gente.
Queremos entender melhor as dificuldades e
ajudar a buscar soluções reais para quem mais precisa”, afirmou o vereador.

Representando o hospital, estiveram presentes a provedora Nanci Bassani, o diretor-geral Dr. Eduardo, a faturista hospitalar Andreia Kovaliu e a administradora financeira Joice Jaskiw Lopes. Na ocasião, a equipe apresentou um panorama detalhado da situação atual da instituição, os desafios enfrentados no atendimento à comunidade e os repasses financeiros recebidos do Município de Pitanga.

Durante a reunião, os vereadores buscaram se inteirar sobre os fluxos de atendimento, prioridades estabelecidas, limitações operacionais e se colocaram à disposição para dialogar com as autoridades competentes e propor parcerias que possam fortalecer o atendimento hospitalar no município.

A Câmara Municipal de Pitanga reconhece o papel fundamental do Hospital São Vicente de Paulo e reitera seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população pitanguense, atuando de forma próxima, responsável e propositiva.

📲 Acompanhe as ações da Câmara em: www.pitanga.pr.leg.br

Na manhã desta sexta-feira, 27 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Pitanga esteve representada na solenidade oficial promovida pelo Corpo de Bombeiros, em evento realizado no quartel da corporação local, com início às 08h30.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara, vereador Amadeus Penga, e o vereador Juninho Schaff, além do prefeito Dirceu Moraes e de autoridades militares, civis e representantes de entidades sociais do município.

O evento marcou dois importantes avanços para a segurança e cidadania na região:

• Entrega oficial de um caminhão Auto Bomba Tanque Resgate (ABTR) ao Corpo de Bombeiros de Pitanga;

• Lançamento do projeto “Ursinhos do SIATE”, em parceria com o Rotary Club de Pitanga e a Associação Rosa Choque – Apoef, que visa acolher emocionalmente pessoas em tratamento de ONCOLOGIA.

A cerimônia foi conduzida pelo Tenente-Coronel QOBM José Adriano Prado Spak, Comandante do 12º Batalhão de Bombeiro Militar, que agradeceu às parcerias e destacou a importância do investimento contínuo em estrutura, prevenção e ações comunitárias.

O presidente da Câmara, Amadeus Penga, comentou, de forma reservada, sobre a relevância do momento:

"Plantamos uma sementinha no passado, e o resultado está aí: frota renovada e uma equipe de soldados exemplares, sempre prontos a servir com responsabilidade."

A unidade de Pitanga atende também os municípios de Boa Ventura de São Roque, Laranjal, Mato Rico, Palmital e Santa Maria do Oeste, sendo essencial para o atendimento de emergências em toda a região central do Paraná.

 

A Câmara Municipal de Pitanga parabeniza o Corpo de Bombeiros pela conquista, reconhece a importância das parcerias institucionais com o Rotary e a Associação Rosa Choque, e reforça seu compromisso com o fortalecimento da segurança pública e das ações de apoio humanizado à população. 

📍 Endereço do Quartel: Av. Brasil, 911 – Pitanga
📷 Foto: Assessoria Legislativa / Julio Cesar Teixeira
📲 Acompanhe as ações da Câmara em: www.pitanga.pr.leg.br

Na noite desta sexta-feira, 27 de junho, o Plenário da Câmara Municipal de Pitanga foi palco de um evento especial e emocionante: a posse oficial dos vereadores mirins eleitos no Projeto Parlamento Jovem 2025.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Amadeus Penga, presidente da Casa, e contou com a presença do prefeito municipal Dirceu Moraes, do Juiz Eleitoral Dr. Gabriel Ribeiro Souza Lima, do diretor do Colégio Cívico-Militar Dom Pedro I, Miguel Angelo Vieira Mazur, além de vereadores da Casa, autoridades locais, diretores de escolas, professores, familiares e membros da comunidade.

Durante o evento, os doze alunos eleitos receberam certificados de Moção de Aplauso e assinaram o Termo de Posse, oficializando sua participação no projeto. Também foram escolhidos os membros da Mesa Diretora Mirim, eleitos por votação entre os próprios estudantes:

• Presidente: Matheus Davi Soares de Assis

• Vice-Presidente: Miguel Gruber de Lima

• Secretário: Nathan Gabriel Stoski Moreira

A vereadora mirim Cássia Andreina do Nascimento da Rosa discursou em nome dos colegas, reforçando o compromisso da juventude com a cidadania e o desejo de contribuir para o bem comum.

Ao final da sessão, os vereadores Lucimar Camilo da Rosa (Lucinha), Mauro dos Santos, Marcelo Eduardo Correia e Jose da Luz Fachin também fizeram uso da palavra, parabenizando os jovens parlamentares e colocando-se à disposição para orientá-los durante a experiência legislativa.

O presidente Amadeus Penga, ao encerrar a solenidade, ressaltou:

“Esta Casa é do povo. Está sempre aberta ao diálogo, às ideias e à participação cidadã. Que os vereadores mirins saibam que podem contribuir e que suas vozes são importantes para o futuro de Pitanga.”

O Projeto Parlamento Jovem é uma iniciativa que visa aproximar os estudantes do Legislativo Municipal, promovendo valores como responsabilidade, cidadania e respeito às instituições democráticas.

📲 Para mais informações, acesse: www.pitanga.pr.leg.br
📷 Fotos: Assessoria do Legislativo / Nicoli Talita dos Santos

Na manhã desta terça-feira, 08 de julho de 2025, os vereadores Juninho Schaff, Mauro dos Santos e José Jurandir Miranda (Jura) receberam na sede da Câmara Municipal de Pitanga a visita do assessor parlamentar Vaudinei Borgert, representando o deputado federal Luiz Nishimori (PSD/PR), acompanhado do vereador de Nova Tebas, Vanderley Borgert.

Durante o encontro, foram oficialmente entregues aos parlamentares cópias das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pitanga, totalizando o investimento de R$ 522.581,00 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), com foco na área da saúde pública. Os recursos foram solicitados pelos vereadores e atendidos por meio da articulação junto ao gabinete do deputado Nishimori.

   Emendas confirmadas:

• R$ 230.000,00 – Solicitada pelo vereador Mauro dos Santos, será destinada à aquisição de um veículo tipo baú/furgão para transporte de vacinas, fortalecendo a logística da imunização no município.

  Emenda nº 28740010/2025

• R$ 200.000,00 – Indicada pelo vereador Juninho Schaff, será aplicada em serviços de especialidades médicas com o objetivo de reduzir filas de exames e consultas no sistema de saúde.

  Emenda nº 28740007/2025

• R$ 92.581,00 – Apresentada pelo vereador Jura, será utilizada para a aquisição de um veículo de transporte de pacientes para a comunidade de Rio XV, no interior de Pitanga.

  Emenda nº 28740010/2025

Os vereadores destacaram a importância dos recursos para a melhoria do atendimento à saúde da população, especialmente nas áreas mais carentes e da zona rural. A parceria com deputados tem sido fundamental para viabilizar investimentos concretos e atender demandas urgentes do município.

“Essa é uma conquista coletiva que representa cuidado com quem mais precisa. Com esses recursos, podemos melhorar o transporte, agilizar exames e garantir mais dignidade para os pitanguenses”, reforçaram os parlamentares durante o encontro.

Os vereadores agradecem o apoio em nome da população e ressaltam, que agora o processo segue para a etapa administrativa por parte do Poder Executivo Municipal, que será responsável por executar os procedimentos de aquisição dos veículos e serviços previstos nas emendas.

 Fotos: Julio Cesar Teixeira / Assessoria do Legislativo

 Acompanhe mais ações dos vereadores em: www.pitanga.pr.leg.br

Na tarde desta quarta-feira, 09 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Pitanga recebeu com alegria a visita da jovem escritora pitanguense Larissa Volf, também conhecida como Lari Volf. A autora realizou a entrega simbólica do livro “Um Animal Me Salvou” (ISBN 978-65-01-50361-5), recebido em mãos pela diretora da Câmara, Caroline Buchmann.

A obra traz 33 histórias reais de pessoas que encontraram em seus animais de estimação o alento necessário para vencer momentos difíceis como a depressão, ansiedade e solidão. Foram ouvidas 34 pessoas, com relatos emocionantes sobre mais de 120 animais, num projeto sensível e tocante que busca eternizar memórias e sentimentos por meio da arte e da escrita. O livro tem como coautora, Giovana Volf, a mãe de Lari.

“Memorarte: eternizando memórias através da arte.”
(Lari e Giovana Volf)

A publicação é um exemplo concreto de como a literatura pode transformar vidas, sendo também uma ferramenta de preservação da memória afetiva e de valorização dos vínculos humanos e animais.

📚 Incentivo à leitura e à cultura local

A Câmara Municipal parabeniza a escritora Lari Volf pela obra e pela iniciativa de compartilhar sua criação com o Legislativo, e incentiva todos os jovens pitanguenses a trilharem o caminho da leitura, da escrita e da criatividade.

Há diversos programas, projetos culturais e editais públicos — tanto no município quanto em níveis estadual e federal — que apoiam novos talentos, escritores independentes e artistas.

“A cultura é uma porta aberta para quem deseja se expressar e deixar sua marca no mundo. Ler, escrever, criar — tudo isso também é transformar a realidade”, destacou a diretora Caroline Buchmann durante o encontro.


Outras obras da autora: 

Prefiro Viver Com a Dúvida
Toda Vez Que Eu Me Apaixono

E o "Histórias de Pitanga-PR contadas por nossos avós: a preservação do ser e de suas memórias", junto com a Mãe também, Giovana Volf

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📷 Foto: Assessoria Legislativa / Julio Cesar Teixeira
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Na manhã desta segunda-feira, os vereadores Mauro, Juninho e Marcelo realizaram uma visita técnica ao local onde está em andamento a reforma que abrigará a nova sede da Farmácia Municipal de Pitanga. O objetivo da visita foi acompanhar o progresso das obras, fiscalizar a execução dos serviços e verificar as condições estruturais da futura unidade.

A nova instalação visa proporcionar melhores condições de atendimento à população, com ambiente mais acessível, seguro e adequado ao armazenamento e à dispensação de medicamentos.

Durante a visita, os parlamentares conversaram com trabalhadores responsáveis pela obra e destacaram a importância do novo espaço para a melhoria do serviço público de saúde no município.

A Câmara Municipal segue atenta às ações do Executivo e reafirma seu compromisso com a fiscalização das políticas públicas e com a promoção de melhorias que impactem positivamente na qualidade de vida da população.

Em recente visita ao interior do município, o vereador Robson Ricardo Gutebil Schoptian acompanhou as obras de reformas e adequações na estrutura da Escola do Campo Sagrada Família e do Colégio Estadual do Arroio Grande, localizados na comunidade de Arroio Grande.

A agenda contou com a presença do prefeito municipal, Dirceu Moraes, e do secretário municipal de Educação, Sidiney Heidemann. Durante a vistoria, foi possível observar o andamento das melhorias que estão sendo executadas, com foco na estrutura física e no conforto dos ambientes escolares.

Segundo o secretário de Educação, a obra é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Pitanga, uma vez que o imóvel abriga instituições de ensino de dupla competência: municipal e estadual. Nessa colaboração, o Município realizou os trabalhos iniciais de demolição das antigas salas de aula, enquanto o Estado ficará responsável pela construção de novas salas.

Além disso, está em curso a reforma da cobertura de um bloco municipal, que inclui a substituição do madeiramento e forro antigos, visando oferecer mais segurança e bem-estar aos alunos e servidores.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a educação de qualidade e com a fiscalização das políticas públicas que resultam em benefícios diretos à população pitanguense, especialmente às comunidades do campo.

A Câmara Municipal de Pitanga esteve representada na manhã do dia 24 de maio em uma importante reunião realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Pitanga (ACEPI), que reuniu lideranças locais para debater o fortalecimento das associações comunitárias do município, bem como o papel da Associação Comercial no desenvolvimento local.
O evento, organizado por Antonio Augusto Lopes, contou com a participação de representantes do poder público municipal, do Sindicato Rural de Pitanga, da ACEPI e de membros da sociedade civil. O legislativo municipal esteve representado pelo vereador Adir de Lara (MDB), que também é secretário do Sindicato Rural, presidido por Anselmo Coutinho Machado. Durante o encontro, foram discutidas alternativas e propostas para incentivar a atuação das associações comunitárias, com foco em melhorar a infraestrutura e o apoio às comunidades rurais, como as regiões de Santa Bárbara e Santa Rita – Linha Cantú.
A Câmara de Pitanga reforça a importância da participação institucional em iniciativas que promovam o diálogo entre entidades representativas e o poder público, em busca de ações conjuntas que beneficiem toda a população pitanguense.

Na manhã desta quinta-feira, 07 de agosto de 2025, foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), instância deliberativa e de controle social responsável pelo acompanhamento da Política de Assistência Social em Pitanga.

A reunião teve como pauta principal a discussão do novo Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento estratégico de planejamento que norteará as ações e investimentos públicos para os próximos quatro anos no setor social.

Entre os presentes, destacou-se a participação do vereador Mauro dos Santos, representando a Câmara Municipal de Pitanga, que reforçou o compromisso do Poder Legislativo com a área da assistência social e a importância do diálogo interinstitucional para o avanço de políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. A presença do vereador foi reconhecida como fundamental para fortalecer a parceria entre o Legislativo e os órgãos gestores da política pública.

Também estiveram presentes a secretária municipal de Assistência Social, Rosilene Lavezzo, toda a equipe técnica da secretaria e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fátima Penteado, que contribuiu com importantes reflexões voltadas à proteção integral da infância e juventude no município.

A Câmara Municipal segue acompanhando de perto as discussões e decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos pitanguenses, reafirmando seu compromisso com a transparência, o controle social e a efetivação de direitos.

📍 Câmara Municipal de Pitanga – www.pitanga.pr.leg.br

Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Pitanga recebeu familiares e amigos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a segunda reunião destinada à criação de uma associação voltada ao apoio e à inclusão .

O encontro, que contou com a presença de vereadores, servidores da Casa, pais e demais interessados, teve como objetivo estruturar uma rede de apoio que envolva família, comunidade escolar, profissionais de saúde e poder público, visando ampliar o acesso aos direitos já garantidos por lei.

A reunião abordou temas como a matrícula obrigatória em escolas regulares, a necessidade de adaptações de material e rotina, a elaboração do Plano de Ensino Individualizado (PEI) e a presença de profissional de apoio especializado, assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e pela Lei Berenice Piana. Também foram destacados pontos da legislação estadual do Paraná que reforçam a prioridade no atendimento e a promoção de políticas públicas para pessoas com TEA.

A pauta resultou na definição de que as demandas levantadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.  O objetivo é buscar apoio institucional e viabilizar ações concretas que melhorem a qualidade de vida e garantam maior inclusão no município.

A primeira reunião sobre o tema ocorreu no dia 8 de abril, à noite, no plenário da Câmara, reunindo vereadores, secretários municipais e imprensa local. O Legislativo reafirma seu compromisso em apoiar iniciativas que fortaleçam a cidadania, a inclusão e o diálogo com a comunidade.

Na última sexta-feira (15), no período da tarde, a Câmara Municipal de Pitanga sediou um importante encontro que contou com a presença da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, também Procuradora da Mulher e representante do Brasil na ONU.

O evento reuniu representantes do Rotary Club de Pitanga – Avante, Conselho da Mulher, Casa Lar, Associação Comercial e Empresarial de Pitanga (ACEPI), Coordenadoria da Mulher, Diretoria de Cultura, Centro de Convivência, servidores da Câmara, além da vereadora Lucimar Camilo da Rosa (Lucinha), Procuradora Especial da Mulher Adjunta, que conduziu os trabalhos ao lado da secretária.

Em sua fala, a vereadora Lucinha destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para o fortalecimento das políticas públicas, lembrando que o município necessita de apoio para avançar nas áreas voltadas às mulheres, idosos e demais segmentos.

Na oportunidade, a Secretária anunciou novos investimentos para Pitanga, entre eles:

Casa de Acolhimento, uma das sete unidades previstas pelo Governo do Estado, destinada à proteção e apoio;

Lar ou Condomínio do Idoso, espaço de amparo e convivência para a população idosa;

Casa da Mulher Paranaense, iniciativa voltada à formação pessoal, profissional e empreendedora de mulheres, além de oferecer ações de prevenção, atendimento e encaminhamento em situações de violência doméstica.

A Casa da Mulher Paranaense também servirá como espaço para oficinas, palestras e atividades diversas voltadas ao público feminino, ampliando as oportunidades de inclusão, qualificação e proteção.

A Câmara Municipal de Pitanga reafirma seu compromisso em apoiar iniciativas que fortalecem as políticas públicas e a promoção da cidadania, colocando-se como espaço de diálogo aberto para a comunidade pitanguense.

A Câmara Municipal de Pitanga marcou presença na 7ª Conferência Estadual das Cidades do Paraná, realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, na cidade de Curitiba. O Legislativo pitanguense foi representado pelo vereador Mauro dos Santos, regularmente inscrito como delegado do segmento do Poder Legislativo Municipal.

A Conferência Estadual, organizada pelo Conselho Estadual das Cidades do Paraná (CONCIDADES/PR) e pela Secretaria de Estado das Cidades, é um espaço de diálogo, formulação e avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano, reunindo representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir diretrizes e prioridades para os próximos anos.

Durante o evento, os participantes debateram temas como:

Articulação entre setores urbanos e planejamento das políticas públicas;

Gestão estratégica e financiamento das cidades;

Sustentabilidade ambiental, emergências climáticas, transformação digital e justiça social nos territórios.

A programação incluiu grupos temáticos, apresentações de propostas, plenárias, palestras magnas e eleições de delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, bem como das entidades que comporão a nova gestão do CONCIDADES/PR no período 2026–2029.

Ao representar Pitanga, o vereador Mauro reforçou a importância da participação municipal nesse espaço democrático, destacando que o desenvolvimento urbano sustentável depende da integração entre Estado e municípios, com foco nas demandas reais da população.

A Câmara Municipal de Pitanga reafirma seu compromisso em acompanhar e contribuir para políticas que fortaleçam o planejamento urbano, a infraestrutura e a qualidade de vida da população pitanguense.

EDITAL Nº 6/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

                        A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 08 de setembro de 2025, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de lei Ordinária nº38/2025 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029.
• Projeto de lei Ordinária nº39/2025 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

  Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

                                   Paço da Liberdade, 03 de setembro de 2024

Mauro dos Santos

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

PORTARIA N° 48/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:

Art. 1º Declarar luto oficial no Poder Legislativo Municipal, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento do ex-prefeito José Osny Schon.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Pitanga, 19 de setembro de 2025.

Amadeus Penga Presidente da Câmara

Na tarde desta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Pitanga recebeu os alunos dos 3º anos A e B do Colégio São Bento, em mais uma ação de aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar. A visita foi acompanhada pelas professoras Fernanda, Ivone e Alessandra, que conduziram os estudantes durante todo o percurso.

Os alunos conheceram o Plenário, as salas de reuniões, o setor administrativo, os gabinetes dos vereadores e as salas das assessorias, entendendo na prática como funciona o trabalho legislativo, a rotina institucional e a importância da participação cidadã.

A recepção foi feita pelos servidores Caroline Buchmann e Julio Cesar Teixeira, que apresentaram a estrutura da Câmara, explicaram o papel dos vereadores e responderam às curiosidades das turmas sobre o funcionamento do município.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Pitanga em promover atividades educativas que aproximem os jovens da vida pública, estimulando o interesse pela democracia, pela responsabilidade social e pelos valores que fortalecem a participação da comunidade na construção do futuro do município.

A Casa Legislativa permanece aberta para receber as escolas e instituições que desejam conhecer seu funcionamento e acompanhar de perto o trabalho realizado em benefício da população pitanguense.

Na terça-feira, 11 de novembro, às 16h, vereadores da Câmara Municipal de Pitanga participaram de uma reunião técnica com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, conduzida pelo secretário Roberto Guimarães. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos sistemas de gestão, protocolos de atendimento, organização de filas, dispensação de medicamentos e demais procedimentos adotados pela pasta.

Pela Secretaria de Saúde estiveram presentes Ginaina, Simone, Rodrigo e Aline, que auxiliaram nas explicações. Representando o Legislativo participaram os vereadores Marlene Soares Munhoz, Antonio Adir de Lara, Juninho Schaff, Irineu Domingues, Mauro dos Santos e o Presidente da Câmara, Amadeus Penga.

Durante a reunião, a equipe técnica detalhou como funcionam os programas integrados de gestão da saúde. Foi explicado que os sistemas são interligados, compartilhando informações sobre consultas, prescrições, dispensação de medicamentos e acompanhamento dos pacientes. Esse cruzamento automático garante controle, organização e maior segurança na administração dos atendimentos.

Um dos exemplos apresentados reforçou que, quando um médico prescreve um medicamento disponível na Farmácia Municipal, o sistema registra o prazo e a quantidade exata da medicação. Assim, a retirada segue fielmente o período indicado pelo profissional, evitando duplicidades, desperdícios ou uso incorreto. Muitas reclamações acabam surgindo pela falta de conhecimento sobre esse fluxo, o que reforça a importância de divulgar informações de forma clara à população.

Além do tema dos medicamentos, foram discutidos também o funcionamento das filas de espera, os atendimentos especializados, os protocolos adotados pela secretaria e a rotina operacional dos profissionais. Os vereadores esclareceram diversas dúvidas e reforçaram a necessidade de manter o diálogo para melhorar a comunicação entre gestão e comunidade.

A Câmara Municipal destaca a relevância deste encontro para aproximar o Legislativo da gestão da saúde, permitindo maior compreensão das demandas e fortalecendo o compromisso conjunto de buscar soluções e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população pitanguense.

EDITAL Nº 9/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 24 de novembro de 2025, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

• Projeto de lei Ordinária nº49/2025 de autoria do Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 18 de novembro de 2025

Mauro dos Santos

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Pitanga esteve presente na Assembleia de Constituição da CoopIF – Pitanga, cooperativa formada no Instituto Federal do Paraná – Campus Pitanga. O Legislativo Municipal foi representado pelo vereador Mauro dos Santos, que acompanhou o ato oficial realizado no auditório anexo à biblioteca da instituição.

O evento marcou a formalização da cooperativa estudantil, construída com o apoio do IFPR, de professores orientadores e de instituições parceiras, entre elas o Sicoob. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto com a formação cidadã, o empreendedorismo e o desenvolvimento local.

A mesa de honra foi composta por representantes do IFPR, parceiros institucionais e convidados que prestigiaram a consolidação deste importante projeto educacional e comunitário. A criação da CoopIF – Pitanga representa mais um passo na busca por oportunidades de qualificação, autonomia e práticas sustentáveis para os estudantes e para a comunidade pitanguense.

A Câmara Municipal parabeniza o IFPR – Campus Pitanga, seus professores e alunos pelo trabalho desenvolvido, reafirmando seu compromisso com a educação, com o fortalecimento de projetos que valorizam a juventude e com iniciativas que promovem desenvolvimento social e econômico para o município.

A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa,
que fará reunião extraordinária no dia 5 de dezembro de 2025, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

 Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Pitanga a adquirir imóvel destinado à ampliação do Aterro Sanitário Municipal e dá outras providências.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 03 de dezembro de 2025.


Marcelo Eduardo Correia
Presidente da Comissão de Políticas Gerais

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 5 de dezembro de 2025, às 13:30h horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 de autoria do Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.  Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza a abertura no Orçamento do Município de Pitanga de crédito adicional no exercício de 2025, para fins que especifica.

 Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Pitanga a adquirir imóvel destinado à ampliação do Aterro Sanitário Municipal e dá outras providências.

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

Paço da Liberdade, 3 de dezembro de 2025.

Mauro dos Santos Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos

A Câmara Municipal de Pitanga informa que o vereador Robson Ricardo Gutebil Schoptian recebeu, nesta semana, cópia do Ofício nº 1223/2025, enviado pelo deputado estadual Gugu Bueno ao prefeito municipal, Dirceu Moraes, confirmando a liberação de recursos importantes para o município.

O documento oficializa a destinação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por meio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), para a reforma da quadra do mini-ginásio do Complexo Esportivo Lolo Cleve. O protocolo da solicitação está registrado sob o nº 25.035.139-9 – Prioridade nº 114.

OF 1223-2025 SECID (PM - PITANG…

A indicação desse recurso teve origem em pedido formal apresentado pelo vereador Robson, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal em atuar de forma responsável e constante na busca por melhorias estruturais e investimentos que atendam às necessidades da população pitanguense.

A reforma da quadra representa um avanço significativo para o esporte e o lazer, beneficiando jovens, atletas e toda a comunidade que utiliza o espaço público para atividades esportivas.

A Câmara Municipal destaca que iniciativas dessa natureza fortalecem o trabalho conjunto entre o Legislativo, o Executivo e os representantes estaduais, sempre com foco no interesse público e no desenvolvimento do município.

O Legislativo pitanguense permanece à disposição para acompanhar as próximas etapas e fiscalizar a correta aplicação dos recursos, conforme as atribuições legais da Casa.

Anexo - Cópia do Ofício : https://drive.google.com/file/d/11k50NczDyDlB_xvgOuIssoEEfdROVn-p/view?usp=drive_link

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE

Art. 1º Declarar recesso no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026,
tendo em vista as festividades referentes ao Natal e Ano Novo. Parágrafo único.

Havendo necessidade, os telefones para contato são:
(42) 99992-6248 - Caroline.
E (42) 99955-4479 Edilson.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pitanga, 17 de dezembro de 2025.

Amadeus Penga
Presidente da Câmara

Na quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO) celebrou seus 30 anos de história com um jantar comemorativo realizado em Pitanga. O evento reuniu prefeitos da região, ex-presidentes da entidade e autoridades convidadas, marcando três décadas de atuação pautadas pela união, cooperação e fortalecimento dos municípios do Centro do Paraná.

Representando o Legislativo Municipal de Pitanga, o vereador Irineu esteve presente a convite do prefeito José Carlos Corona, presidente da AMOCENTRO. Na oportunidade, foram homenageados ex-presidentes da associação, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos em prol do desenvolvimento regional.

Para o vereador Irineu, o momento foi de valorização da história e da construção coletiva. “Foi uma festa muito bacana, que permitiu lembrar e também conhecer prefeitos que fizeram e fazem a história da AMOCENTRO”, destacou.

A Câmara Municipal de Pitanga reconhece a importância da AMOCENTRO como espaço de diálogo, articulação e cooperação entre os municípios, contribuindo para políticas públicas mais eficientes e para o fortalecimento do municipalismo paranaense.