{"provider_url": "https://www.pitanga.pr.leg.br", "title": "Decreto de Luto por tr\u00eas Dias", "html": "<p><span>PORTARIA N\u00ba 28/2024</span></p>\r\n<p>O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARAN\u00c1, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,</p>\r\n<p>RESOLVE</p>\r\n<p>Art. 1\u00ba Declarar luto oficial no Poder Legislativo Municipal, por tr\u00eas dias, a partir desta data, pelo falecimento do vereador e vice-presidente Eliseu Latczuk.</p>\r\n<p>Art. 2\u00ba Determinar o fechamento das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal e declarar ponto facultativo nos dias a que se refere o art. 1\u00ba, sem preju\u00edzo de expediente interno.</p>\r\n<p>Art. 3\u00ba Determinar, nos termos do art. 118 do Regimento Interno, a transfer\u00eancia para o dia 13 de junho de 2024, das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e da sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na presente data.</p>\r\n<p>Pitanga, 10 de junho de 2024.</p>\r\n<p>Valdomiro Rodrigues de Lima Presidente da C\u00e2mara</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pitanga.pr.leg.br/author/administrador", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pitanga", "type": "rich"}